CD Extraordinário discute políticas institucionais de equidade, inclusão e acessibilidade
Publicado em:16/04/2024
Por Danielle Monteiro
O Conselho Deliberativo da ENSP se reuniu, em caráter extraordinário e ampliado, no dia 16 de abril, para debater propostas para a criação de um conjunto de políticas da Escola voltadas à gênero e raça; acessibilidade; inclusão; combate ao assédio moral e sexual; e apoio ao estudante. No encontro, a Comissão Permanente de Equidade e Diversidade da ENSP apresentou as três políticas institucionais da Fundação sobre as quais atua: a Política Institucional de Gênero e Raça; a Política de Inclusão e Acessibilidade; e a Política de Apoio ao Estudante. O objetivo foi compartilhar a atuação da comissão em todos os espaços da Escola e discutir estratégias para progredir com o debate sobre essas pautas nos colegiados e demais coletivos da ENSP.
Como encaminhamentos do encontro, foi proposta a elaboração de um Plano de Ação para tratar essas pautas inclusivas com apoio da Comissão Permanente de Equidade e Diversidade da ENSP e com a definição de um ponto focal para acompanhar o processo nos colegiados; a criação de uma estratégia de comunicação para a disseminação de iniciativas da comissão e dos colegiados referentes a essas pautas; e a realização de um seminário para o debate coletivo sobre a iniciativa.
O objetivo da Comissão Permanente de Equidade e Diversidade da ENSP é apoiar a Direção no desenvolvimento de políticas e ações orientadas pelas diretrizes da valorização das diferenças, da ampliação e do aprofundamento do debate sobre as desigualdades e a diversidade no cotidiano da Escola. A ideia é promover a equidade e o fortalecimento das pautas antirracistas, anticapacitistas, antisexistas e anti hetoronormativas. A comissão também visa eliminar barreiras à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência, e prevenir o assédio moral e sexual, além de outras formas de violência no trabalho.
Contextualização do cenário político e interno
Ao traçar um panorama do atual contexto político nacional durante a reunião, o diretor da ENSP, Marco Menezes, citou os ataques à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e as discussões sobre as operações da rede social X no Brasil como acontecimentos com forte relação com a pauta da equidade e diversidade, que alertam para a necessidade de defesa da democracia nacional.
Já no que diz respeito ao cenário interno, Menezes destacou que a Escola realizará uma assembleia, em diálogo com a Asfoc, para debater o reajuste salarial de servidores, e promoverá, também, um debate amplo e estratégico sobre a gestão de hospitais federais. Segundo ele, as duas temáticas são caras para a ENSP e a instituição tem se mobilizado para contribuir com sua discussão.
A pauta sobre equidade e diversidade também foi referida pelo diretor como prioritária para a Escola. O avanço na luta antirracista, pela igualdade de gênero, acessibilidade e diversidade integra o compromisso 11 do Programa de Gestão da ENSP para 2021-2025 (Programa Vivo), conforme destacado pelo diretor: “Temos nos mobilizado e feito movimentos voltados às pautas antirracistas, anticapacitistas e antisexistas, mas precisamos ainda avançar muito, enquanto instituição e sociedade”.
Ações institucionais de equidade e diversidade
Como ações de destaque da Escola, voltadas à pauta da equidade e diversidade, Menezes elencou a criação de espaços no Portal ENSP para a hospedagem de materiais com essas temáticas; a intensa mobilização da Escola em prol da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência junto ao Ministério da Saúde; a contribuição da ENSP na organização da primeira Conferência Livre da Pessoa com Deficiência; a participação de estudantes em debates coletivos decisórios da política institucional; e a promoção de debates sobre a representatividade feminina na ciência, como o programa Mais Meninas e Mulheres na ENSP.
Já entre as ações macro da Escola, que se enquadram na pauta da diversidade e equidade, o diretor citou a promoção de debates sobre políticas de gestão do trabalho e da educação na saúde; a realização da Conferência Livre de Saúde da População Negra na Escola; a criação da Feira Preta; a promoção do seminário Perspectivas e desafios para garantia do acesso e da equidade a saúde da população negra no estado do Rio de Janeiro; a oferta de cursos latu e stricto sensu com temáticas sobre racismo e saúde; e a criação do curso de especialização voltado a profissionais de saúde que atuam na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Ainda nesse contexto mais amplo de iniciativas, Menezes destacou a contribuição da ENSP no debate em torno de pautas da agenda política nacional, como o racismo ambiental, a educação permanente em saúde, a implementação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS e a organização da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho, Educação e Saúde. O diretor realçou, ainda, o papel desempenhado pela Escola na implementação das diretrizes da 17° Conferência Nacional de Saúde e nas medidas do programa para pessoas com deficiência Novo Viver sem Limite.
Menezes também salientou a importância da atuação da Comissão Permanente de Equidade e Diversidade da ENSP no avanço da agenda institucional, em conjunto com os demais espaços da Fiocruz, como os comitês de Pró-Equidade de Gênero e Raça e pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, e o Centro de Apoio ao Discente (CAD), uma vez que são instâncias relevantes para a garantia da implementação das ações institucionais voltadas à equidade, diversidade e inclusão.
Segundo o diretor, embora importantes, as iniciativas institucionais voltadas a essas pautas precisam ser ampliadas e mais debatidas, principalmente no que se refere à elaboração de guias de acessibilidade da Fiocruz, ao uso de tecnologias para inclusão de estudantes da ENSP e à maior participação do corpo discente nos processos decisórios da Fundação.
Políticas institucionais de inclusão, acessibilidade e equidade
Iniciando a apresentação da Comissão Permanente de Equidade e Diversidade da ENSP sobre as políticas institucionais da Fundação, a integrante do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, Tatiane Nunes, discorreu sobre a Política de Apoio ao Estudante da Fiocruz. Entre os avanços necessários para a inclusão e acessibilidade na instituição, Tatiane citou a necessidade de estímulo à participação de discentes em espaços de representação, entidades estudantis e coletivos identitários. Posteriormente, a coordenadora do CAD/Fiocruz, Etinete Gonçalves, falou sobre Assédio moral e sexual no Ensino e na Pesquisa e explicou a atuação do centro na área.
Em seguida, as membras do Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, Sonia Regina Gertner e Laís Costa, discorreram sobre a Política Institucional de Inclusão e Acessibilidade da Fundação. Ao longo da apresentação, a ENSP foi citada como referência, entre as unidades da Fiocruz, na criação de grupos de trabalho e no investimento de recursos financeiros voltados à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência. Entre os desafios no campo, foram elencadas a ampliação da acessibilidade a produtos e ações de comunicação da Fiocruz; a orientação para o desenvolvimento de conteúdo digital acessível; a promoção de cursos sobre acessibilidade; entre outros.
Já a representante do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz, Roberta Gondim, apresentou a Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero da Fundação. No campo da Educação e Pesquisa, ela chamou a atenção para a necessidade de potencialização das ações afirmativas em suas várias dimensões; assim como de organização de estratégias para permanência, apoio e acompanhamento de estudantes cotistas; e do fomento à diversidade de estudos, metodologias de ensino e linguagens na produção do conhecimento; entre outros.
O encontro encerrou com relatos de estudantes da Fiocruz sobre as dificuldades enfrentadas no acesso ao Ensino, reforçando a importância do debate sobre equidade, inclusão e diversidade.
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