"Primeira turma do programa é uma conquista da Fiocruz": ENSP inaugura doutorado profissional em Saúde Pública
Publicado em:06/08/2024
Por Barbara Souza, Bruna Abinara e Danielle Monteiro
Uma conquista para o fortalecimento do SUS, um rompimento com uma hegemonia acadêmica, fruto de um trabalho coletivo. Foi com essas palavras que os gestores da ENSP, presentes à aula inaugural da primeira turma do Doutorado Profissional em Saúde Pública da Escola, promovida na última sexta-feira (2/08), definiram e celebraram a iniciativa. O evento contou com uma palestra sobre Ciência, Saúde e Desenvolvimento, proferida pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha.
Na mesa institucional de abertura do evento, o diretor da ENSP, Marco Menezes, destacou a importância do Doutorado Profissional em Saúde Pública para enfrentar desafios atuais no SUS. "Sempre que se inicia uma nova turma é um momento de alegria e acolhimento, mas também de motivação para enfrentar os grandes desafios que temos pela frente para a sociedade, para a saúde coletiva e para o SUS", declarou. Menezes lembrou que o enfrentamento das desigualdades socioambientais é uma diretriz institucional da Escola e citou, dentre os desafios atuais, a emergência climática, a preparação para novas pandemias e a transição demográfica.
Para o diretor, a primeira turma do programa é uma conquista da Fiocruz na direção do fortalecimento do sistema de saúde público, o que é um importante desafio. "Esse momento de focar na formação de trabalhadoras e trabalhadores é muito importante para enfrentar um dos grandes desafios do SUS hoje: a gestão de pessoas e de trabalho, falar de trabalho e formação de forma integrada", afirmou.
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Em seguida, a vice-diretora de Ensino da Escola (VDE/ENSP), Enirtes Caetano, ressaltou a relevância do Programa de Saúde Pública da ENSP, que, ao longo dos seus 48 anos, formou grande parte dos sanitaristas brasileiros. A vice-diretora reforçou o comprometimento da Escola com o futuro do SUS e da ciência. "São programas voltados para oferecer respostas, é uma ciência comprometida com o cotidiano das instituições e da população brasileira, que precisa oferecer respostas em um patamar de excelência", afirmou. Segunda a vice-diretora, há um compromisso do corpo discente e da Escola em oferecer o que há de melhor no momento.
Para a coordenadora do Programa Profissional de Saúde Pública, Gisela Cardoso, o Doutorado Profissional rompe com a hegemonia do Acadêmico como produtor do conhecimento. "As instituições de pesquisa e ensino se aproximam da sociedade no sentido de dar uma resposta às questões e problemas que ela identifica no campo da saúde pública e coletiva", declarou Gisela.
Coordenadora-geral de Educação da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz destacou a característica vanguardista da instituição ao dar as boas-vindas à nova turma. Eduarda Cesse celebrou o novo curso como um “feito”. “A Fiocruz é uma das instituições que lideraram o início da formação profissional na pós-graduação do país. Quando essa modalidade surgiu no Brasil, ao final da década de 1990, a Fundação saiu na frente”, recordou. Cesse chamou a atenção também para a articulação entre teorias e práticas no campo da saúde coletiva e saudou os novos alunos: “É mais uma turma que vai desbravar caminhos”.
Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado declarou que o Doutorado Profissional da ENSP foi construído “a muitas mãos, com amor, carinho e trabalho coletivo”. Também pesquisadora da ENSP, a vice-presidente lembrou que, neste ano, a Escola está completando 70 anos de trajetória de formação de quadros para a saúde pública, o que torna a nova turma ainda mais especial. “Além disso, é especial por envolver profissionais da Atenção Primária e da gestão da Ciência e Tecnologia da própria Fiocruz. Não existe SUS integral, público e gratuito sem a reflexão crítica sobre os determinantes sociais da saúde, nem sem a promoção da saúde, a atenção à saúde em vários níveis e o acesso a medicamentos, a vacinas, à tecnologia”.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, convocou os novos alunos a contribuírem no enfrentamento ao desafio de pensar o SUS numa perspectiva atualizada, diante da nova realidade do país. “O sistema datado do final da década de 1980 encontra um país totalmente diferente hoje. É outra realidade ambiental, social e sanitária. O país envelheceu e isso traz desafios imensos. Temos uma população importante que sofre de agravos próprios do envelhecimento, como doenças cardíacas, neurodegenerativas, metabólicas”, destacou. O presidente acrescentou ainda o incremento das doenças e mortes ligados à violência, “o que requer de nós um esforço também de atualização das políticas, dos programas e, quem sabe, mesmo do próprio sistema”, disse Mario Moreira, sublinhando a necessidade de cultivar e fortalecer os princípios e valores do SUS. Por fim, ele citou a questão climática, o pensamento em perspectiva global e também com os territórios como aspectos estratégicos da agenda da saúde atualmente.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou a relevância da Escola e do Programa de Saúde Pública. "Eu vejo esta turma como parte da reconstrução que estamos fazendo no país e acho importante como o Ministério e as políticas de saúde precisam desses programas de formação, qualificação e educação da Fiocruz", afirmou. Carlos defendeu a importância de profissionais que saibam fazer a translação do conhecimento acadêmico em políticas públicas e institucionais. Para o secretário, os futuros doutores devem ser agentes de transformação na Saúde Pública para que seja possível fortalecer, ampliar, modernizar e avançar no SUS.
Encerrando a mesa de abertura da aula inaugural, foi realizada a apresentação do ‘Rap da Saúde SMS’, uma rede de adolescentes e jovens promotores da saúde, que fazem parte do curso desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro.
Ciência, Saúde e Desenvolvimento
Em seguida, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Gadelha, iniciou sua apresentação sobre Ciência, Saúde e Desenvolvimento, chamando a atenção para o conceito amplo de ‘saúde’, que está relacionado à qualidade de vida e a políticas sociais e econômicas, e não apenas à ausência de doença. Na ocasião, Gadelha também destacou o conceito abrangente de ‘desenvolvimento’, o qual é “um processo de mudança social pelo qual um número crescente de necessidades humanas são satisfeitas por meio de uma diferenciação no sistema produtivo, gerada pela introdução de inovações tecnológicas”.
Gadelha defendeu a articulação entre o ‘mundo’ das transformações políticas, sociais, ambientais e na vida com o das transformações econômicas, produtiva e da Ciência, Tecnologia & Inovação. “Conhecimento, tecnologia, inovação, sustentabilidade ambiental, inclusão social e equidade são partes de uma mesma matriz”, afirmou.Posteriormente, Gadelha discorreu sobre as ações do governo contempladas pelas Políticas Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde. Ele lembrou que, em 2023, a C&T&I voltou a ser prioridade do governo e reforçou que a Ciência, Tecnologia e Inovação são essenciais para o futuro sustentável e soberano ao SUS. Segundo ele, o orçamento de C&T&I, no ano passo, foi três vezes superior e, em 2024, aumentou cinco vezes. A previsão de investimentos na área, para o período de 2023 a 2026, é de 2,2 bilhões, o que representa um recorde histórico desde a criação da Secretaria de Ciência e Tecnologia, conforme informado por Gadelha.
Ele também destacou que, em 2023, o governo lançou chamadas públicas na área de C&T&I em Saúde, com o orçamento total de R$ 357 milhões, focadas nos campos de saúde pública de precisão; estudos transdisciplinares em saúde coletiva; pesquisa de tuberculose e fortalecimento da vigilância; ciência de dados; mudanças climáticas e saúde; e evidências em saúde. “A estratégia de pesquisa e de um gestor público envolve sempre a criação de viabilidades e projetos que gerem consenso para mudarmos a realidade”, frisou.
Gadelha anunciou que, em breve, será lançado o Programa Pesquisa para o SUS, que envolve os 27 estados da federação, para o enfrentamento conjunto de grandes problemas da saúde coletiva e do SUS, sob os princípios de transdisciplinaridade, redes de pesquisa, equidade de gênero e de raça.
Conforme destacado pelo secretário, para 2024, o governo lançará nove chamadas públicas, com investimento de 234 milhões de reais, com ênfase nas áreas de genômica e saúde de precisão; doenças determinadas socialmente; doenças e agravos não transmissíveis; prevenção e enfrentamento à desinformação; pesquisas pré-clínicas e clínicas para o SUS; entre outras.
Gadelha destacou o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) como uma nova aposta para o Brasil e frisou que o campo da saúde nacional é sistêmico, envolvendo Indústria, Subsistema de Informação e, ainda, um Subsistema de Serviços, o qual contempla desde a Atenção Primária até hospitais de alta complexidade.
O secretário também defendeu a articulação entre políticas de diversos campos, desenvolvidas pelos Ministérios, e uma nova geração de políticas públicas e institucionais que “olhem para fora das caixas setoriais”, em nome de grandes desafios da sociedade brasileira e global.
Ele também afirmou que o governo busca, nas Políticas Nacionais de C&T&I e do Complexo Econômico Industrial da Saúde, articular dois universos: o mundo da Ciência, Tecnologia e Inovação, da reindustrialização, da produção local e soberania nacional e da cooperação global com o mundo da transformação social, ecológica e digital.
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