Em esforço conjunto, ENSP e parceiros da Fiocruz vão a Angola e Moçambique aprofundar parcerias
Por Barbara Souza
Entre os dias 13 e 17 de maio, representantes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) e da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), com apoio e participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), realizaram uma missão à África. A comitiva da Fiocruz foi a Angola e Moçambique para encontros bilaterais com os dois países e para a reunião de trabalho da Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (RENSP-CPLP).
“A missão teve o papel muito importante de possibilitar o exercício de uma das características mais importantes da Fundação, que é o trabalho integrado. A experiência nos países africanos fortaleceu nossa atuação articulada em torno do tema da saúde pública e coletiva”, destacou o diretor da ENSP, Marco Menezes. A expectativa é, com o desdobramento das ações realizadas na missão, expandir o debate por meio da ampliação da agenda com outras unidades da Fiocruz.
A primeira etapa da missão foi a realização de encontros bilaterais, iniciados em Angola. O principal objetivo foi discutir a criação de escolas de Saúde Pública lá e em Moçambique. Com este foco, um dos momentos da visita a Luanda, capital angolana, foi dedicado a conhecer a atuação do Instituto de Especialização em Saúde, onde deve ser implantado um departamento com função de escola de saúde pública. A ENSP está apoiando a formulação e o planejamento desta iniciativa com uma agenda de trabalho que inclui reuniões virtuais e presenciais até julho. Além do diretor Marco Menezes, participaram da reunião em Luanda pela ENSP o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde (VDEGS/ENSP), Eduardo Melo, o coordenador da Assessoria de Cooperação Internacional da VDEGS, André Périssé, e a assessora de Cooperação Internacional da VDEGS, Livia Avelhan. Já pela EPSJV, participaram a diretora, Anamaria Corbo, e o coordenador da Cooperação Internacional, Carlos Batistella. A reunião contou ainda com o diretor do Escritório da Fiocruz em Moçambique e representante do Cris/Fiocruz, Augusto Paulo, além do Secretário de Estado para a Saúde Pública de Angola, Carlos Alberto Pinto de Sousa.
Em seguida, a comitiva partiu para Moçambique, onde foi recebida pelo embaixador do Brasil no país, Ademar Seabra da Cruz. Lá, a missão deu continuidade aos encontros bilaterais sobre medidas voltadas para a formação em saúde pública, dos quais também participou a coordenadora geral de Educação VPEIC/Fiocruz, Eduarda Cesse. Nesta etapa, foi realizada visita a um importante parceiro moçambicano, o Instituto Nacional de Saúde (INS). “Implantado com assessoramento da Fiocruz e com o qual diversas iniciativas vêm sendo desenvolvidas, como o Programa Educacional em Sistemas de Saúde - SIS-Saude, que forma mestres e doutores de Moçambique -, o INS está em vias de criar uma Escola de Saúde Pública, com forte apoio do Ministério da Saúde do país. Para isto, solicitou a colaboração da Fiocruz”, detalhou Eduardo Melo. A escola moçambicana já foi anunciada publicamente pelo Ministro da Saúde do país, Armindo Daniel Tiago.
Como desdobramento da missão à África, equipes de Angola e Moçambique visitarão a Fiocruz em breve para conhecer as Escolas ENSP e EPSJV, e participar de uma oficina de planejamento. A ideia é subsidiar a construção do projeto das novas escolas de saúde pública. Há uma agenda de trabalho definida com previsão de outros encontros bilaterais para a elaboração de uma proposta preliminar de estrutura da nova escola até julho. O diretor da ENSP destaca que, antes mesmo da chegada dos parceiros africanos à instituição, há muito a ser feito, como trocas de documentos e uma série de encontros virtuais. “A alta gestão das instituições e os respectivos do Ministério da Saúde estão comprometidos com a criação das escolas”, afirmou Marco Menezes.
Na quarta-feira (15/5), uma das atividades da missão ao continente africano foi a Aula Inaugural do INS, ministrada pelo diretor da ENSP, Marco Menezes. O tema da apresentação foi “O Papel das Escolas Nacionais de Saúde Pública no Fortalecimento dos Sistemas de Saúde”. A cerimônia da aula magna também contou com uma intervenção da coordenadora geral de Educação da VPEIC/Fiocruz, Eduarda Cesse.
Já nos dias 16 e 17, ainda na capital moçambicana, Maputo, foi realizada a reunião da RENSP-CPLP. Na abertura do evento, Eduarda Cesse representou a Fiocruz e Marco Menezes, a ENSP e a Secretaria Executiva da Rede, que a Escola divide com a Universidade NOVA de Lisboa (UNL). Na cerimônia houve também falas do diretor do INS, Eduardo Samo Gudo Júnior, do embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra da Cruz Junior e do ministro da Saúde Moçambicano, Armindo Tiago.
Ainda no primeiro dia da reunião, os países integrantes da RENSP-CPLP realizaram apresentações sobre suas escolas, instituições e centros formadores integrantes da Rede (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guine-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). Além dos debates sobre sistemas de saúde e a situação das instituições - já que muitas estão em vias de criar escolas de Saúde Pública -, o encontro foi marcado como o primeiro da RENSP após sua criação, em 2019, e após a pandemia, numa espécie de retomada.
Por fim, os participantes trabalharam na elaboração do Plano de Trabalho RENSP 2024-2025. Principal produto da reunião, o plano se organizou em 3 eixos: capacidades institucionais e formativas das escolas, apoio ao fortalecimento dos sistemas de saúde e comunicação, gestão do conhecimento e divulgação científica. Foram formuladas ações estratégicas para cada um destes eixos, destacando-se o assessoramento à estruturação das escolas de saúde pública, a realização de eventos, investigações conjuntas, a construção de um plano de comunicação e o apoio à formação dos docentes das escolas.
“É um instrumento muito forte para consolidar a atuação das instituições dos países membros no fortalecimento dos sistemas de saúde de cada um deles. Além disso, o plano também possibilita uma articulação dos países em torno da rede, que é importante para a região, mas principalmente para o Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP)”, ressaltou Marco Menezes. “Os desafios serão grandes, dada a complexidade dos países, heterogeneidades institucionais e nos sistemas de saúde. Será, sem dúvida, uma oportunidade para exercitarmos a perspectiva da cooperação estruturante, com ações bilaterais e em rede articuladas”, comentou Eduardo Melo.
Ao destacar o apoio da ABC, representado na missão por Leila Magarinos Tavares, do INS, de Moçambique, além da própria Fiocruz, o diretor Marco Menezes afirmou que “essa missão, entre outras iniciativas já em curso, fortalece o campo da saúde pública e saúde coletiva no processo de internacionalização das ações da Fundação”. O vice-diretor Eduardo Melo acrescentou que “o encontro com os países africanos de língua portuguesa nos mobilizou de diversas formas, com muitos aprendizados e reflexões, inclusive sobre o colonialismo, as desigualdades e a importância da relação do Brasil com África”.
Atualmente, as atividades na África têm sido impulsionadas pelo presidente Lula, que anunciou uma representação da Fiocruz na Etiópia durante a reunião da 37ª Cúpula da União Africana (UA), em fevereiro. O presidente declarou que a iniciativa para ampliar a cooperação em saúde com o continente contará ainda com funcionários de outros órgãos governamentais, como a Agência Brasileira de Cooperação e a Embrapa. O presidente da Fundação, Mario Moreira, acompanhou a comitiva brasileira naquela ocasião, representando a ministra Nísia Trindade durante o encontro dos ministros da Saúde dos países da África. “Nossa ministra da Saúde tem incentivado e pedido colaboração mais direta junto aos países africanos”, lembrou Marco.
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Agenda Bilateral em Angola
Vice-diretor da VDEGS/ENSP, Eduardo Melo, na reunião da RENSP-CPLP
Diretora da EPSJV, Anamaria Corbo, na reunião da CPLP
Coordenadora geral de Educação da VPEIC/Fiocruz, Eduarda Cesse, na reunião da RENSP-CPLP