ENSP/Fiocruz e Opas lançam livro sobre desafios da produção de medicamentos no Brasil
Publicado em:19/12/2023
Por João Guilherme Tuasco*
A indústria farmacêutica e o acesso a remédios no território brasileiro são temas do livro “Panorama da produção local de medicamentos no Brasil: desafios e vulnerabilidades”. A publicação, dividida em cinco capítulos, está disponível para download gratuito. A obra foi escrita por Daniela Moulin, Jorge Bermudez e Maria Auxiliadora Oliveira, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz); Jorge Costa, da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz, e Giselle Calado, María de los Ángeles Cortés e Natália Franco Veloso, da Organização Pan-americana da Saúde (Opas/OMS).
O livro aborda o papel das empresas privadas e públicas (locais, regionais e multinacionais), reflete sobre as influências políticas públicas na produção e na assistência de saúde com medicamentos, destaca o desabastecimento de fármacos enfrentado durante pandemia de Covid-19 e reforça o debate mundial sobre desenvolvimento tecnológico para menor dependência estrangeira.
“Um dos principais desafios no Brasil é ampliar a produção nacional e regional de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), as matérias-primas essenciais para serem transformadas em medicamentos e que em sua grande maioria são importadas”, afirma Jorge Bermudez, um dos autores do livro, pesquisador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da ENSP e assessor na VPPIS. Ele também é consultor na Opas/OMS e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT/MCTI), restabelecido em abril deste ano, pelo presidente Lula.
Os custos de pesquisa e desenvolvimento são caros e, por isso, empresas locais focam na reprodução e aprimoramento de medicamentos com patentes expiradas, os genéricos. As multinacionais focam na criação de fármacos e na busca por outros estratégicos para obter o maior número de patentes e lucrar. Diante deste cenário, o livro destaca como a atuação pública é importante para a saúde no Brasil, tanto na democratização de medicamentos, quanto no investimento para realização de novos produtos.
Os pesquisadores também elencam os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, que pesquisam e criam fármacos para o Sistema Único de Saúde. A lista inclui o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), ambas unidades da Fiocruz, a maior instituição de ciência, tecnologia e inovação em saúde das Américas. Junto à Organização Pan-americana da Saúde, a Fundação desenvolve tecnologias, capacita profissionais e troca conhecimento técnico, como durante a pandemia, em que os órgãos produziram conjuntamente a vacina de mRNA para o Covid-19. Além disso, o departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da ENSP é um Centro Colaborador da Opas/OMS para Políticas Farmacêuticas.
Além da produção, o setor público democratiza o acesso aos medicamentos, por meio da Política Nacional de Medicamentos, de 1998, da Lei de Medicamentos Genéricos, de 1999, e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, de 2004. “Sem o papel estratégico do Estado, a produção farmacêutica seria estritamente vinculada a interesses comerciais e ao lucro financeiro, sem o papel social presente nas políticas públicas no Brasil, incluindo o acesso universal”, destaca o pesquisador.
O último capítulo do livro traz conclusões e recomendações, ressaltando a necessidade de equilibrar as demandas da população com a oferta do mercado. Para isso, é importante investimento. Bermudez, que também é membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, acredita que a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, anunciada este ano, ajudará o Brasil a superar as vulnerabilidades.
*Sob supervisão da jornalista Barbara Souza
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