Oficina do MS debate morte materna de mulheres negras no SUS
Publicado em:30/11/2023
Por Karina Caetano (Nascer no Brasil)
A primeira oficina de trabalho Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS foi organizada pelo Ministério da Saúde, em Brasília, entre 23 e 24 de novembro. O objetivo era a criação de uma articulação intersetorial para fortalecimento de estratégias de enfrentamento ao racismo institucional e outros fatores estruturais que culminam na morte materna de mulheres negras. A abertura do evento contou com representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da pesquisadora da ENSP/Fiocruz Maria do Carmo Leal, coordenadora da pesquisa 'Nascer no Brasil'.
"É uma iniciativa muito importante, dada a desigualdade na chance de morrer das mulheres negras, principalmente das mulheres pretas", afirmou Maria do Carmo Leal. "Portanto, fazer um programa centrado nelas dentro do sistema de saúde é pagar parte de uma dívida que o país tem com essa população”.
Para subsidiar o debate, junto a Maria do Carmo Leal, as pesquisadoras da Fiocruz Silvana Granado e Sonia Bittencourt apresentaram dados do Sistema Informação de Mortalidade (SIM) e resultados preliminares da Pesquisa Nascer no Brasil 2: Inquérito Nacional sobre Aborto, Partos e Nascimentos. A apresentação gerou debates sobre metas e futuras ações a respeito da determinação social; da atenção ao pré-natal e ao parto; da morbidade materna e near miss materno; além da qualificação da informação em saúde.
Oficina do Ministério da Saúde contou com a participação de pesquisadoras da Fiocruz (foto: Divulgação).
Também estiveram na oficina representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz); Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo); Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems); Comissão Intersetorial De Saúde Da Mulher (Cismu); Associação de Mulheres Pela Equidade (Ame); e Grupo Curumim.
O dado mais alarmante discutido durante a oficina diz respeito à Razão de Mortalidade Materna (RMM), isto é, o número de óbitos por 100.000 mil nascidos vivos, que são registrados em até 42 dias após o término da gravidez (atribuídos a causas ligadas à gestação, ao parto e ao puerpério). Os dados do SIM (2022), discutidos durante o evento, mostram que a mortalidade materna é duas vezes maior entre as mulheres pretas, pois ultrapassou 100,38 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. Entre as mulheres pardas, o índice ficou em 50,36 mortes e 46,56 entre mulheres brancas. A RMM continua altíssima e distancia o Brasil do cumprimento da meta pactuada junto às Nações Unidas para redução a 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.
“Muito embora, a mortalidade materna seja muito elevada entre todas as mulheres, é dramático que entre as mulheres pretas chega a ser o dobro e no caso da hipertensão arterial como causa de morte chega a ser três vezes maior”, destacou Maria do Carmo Leal. “É urgente reduzir esses resultados tão desfavoráveis, essas iniquidades em relação às mulheres negras”.
A oficina de trabalho Morte Materna de Mulheres Negras no Contexto do SUS ainda contou com uma discussão sobre gravidez na adolescência, com a formação de grupos de trabalho e uma plenária para apresentação de propostas.
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