Ceensp debate ‘Acesso às urgências e atenção hospitalar: uma questão de direitos humanos’
Publicado em:31/10/2023
O acesso às urgências e atenção hospitalar como questões de direitos humanos serão tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) do dia 8 de novembro. A atividade será às 14h, na sala 410 da ENSP, e haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no Youtube, além de Tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Coordenado pela pesquisadora do Daps/ENSP/Fiocruz Gisele O'Dwyer, este Ceensp terá como palestrantes Mariana Konder, da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, Marisa Malvestio, da USP, e Mauricio Stedile, do Hospital Federal de Clínicas de Porto Alegre.
Este Ceensp inspira-se no livro recém-publicado ‘Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos’, escrito pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder. Ao considerar a Política Nacional de Atenção às Urgências, a obra apresenta os componentes da Rede de Urgências com suas especificidades e desafios. O Samu é apresentado como uma componente estruturante da atenção às urgências no país. A Atenção Primária à Saúde é destacada como espaço essencial para acolhimento das urgências de baixo risco. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) representa uma porta de acesso importante, apesar de funcionar para além do seu propósito, evidenciando o fenômeno de “internação” em ambiente pré-hospitalar. O hospital, fundamental componente para atenção às urgências, é apresentado com base no dimensionamento do parque hospitalar brasileiro, considerando estados, regiões e leitos SUS e não SUS.
Os componentes assistenciais são apresentados considerando o referencial dos Direitos Humanos. Apesar do volumoso e extenso investimento nos diversos componentes da Rede de Atenção às Urgências, a experiência dos usuários continua sendo a de acesso limitado, quando não interditado, e de muita luta e sofrimento para terem suas demandas atendidas. A superlotação das emergências hospitalares sintetiza bem esse fenômeno, tornando-se o local em que a violação de direitos é mais intensamente vivenciada pelo usuário. A rede hospitalar encontra-se no centro das respostas para essa experiência, sobretudo porque muito pouco foi feito pelo hospital ao longo de mais de três décadas de desenvolvimento do SUS. E, ainda, as condições do parque hospitalar e do sistema de urgência que, pela precariedade sustentada ao longo dos anos, produzem sistematicamente sofrimento ao paciente, com significativas consequências, como aumento da morbidade e mortalidade. O sofrimento não pode ser banalizado.
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