ENSP debate trajetória e desafios da EAD na formação para o SUS
Publicado em:14/09/2023
Por Danielle Monteiro
A trajetória da criação da EAD na ENSP e os desafios do Ensino a Distância na formação dos trabalhadores do SUS foram as pautas da mesa Educação a Distância ENSP - Resgate histórico e contribuição na democratização de profissionais do SUS, que integrou a programação do aniversário de 69 anos da Escola na tarde desta terça-feira (12/09).
A ex-coordenadora de Educação a Distância da ENSP, Lúcia Dupret, resgatou a história da criação da EAD na ENSP, dividindo essa trajetória em três fases, a partir de 1998. Ela contou que a EAD na Escola começou como um Programa, chamado PROEAD para, em seguida, ser transformado em Coordenação, ligada à Direção. A primeira fase da história da EAD na Escola, segundo ela, começou com um convite feito à ENSP para a formação dos professores do programa PROFAE, criado pelo Ministério da Saúde para formar profissionais de Enfermagem no país. Com isso, a Escola ampliou parcerias com universidades, Escolas de Saúde Pública e demais unidades da Fiocruz, e se credenciou ao Ministério da Educação (MEC) para cursos de EAD. A partir de então, a Escola começou a se estruturar fisicamente para o Ensino a Distância e passou a qualificar e ampliar as equipes e ressignificar práticas.
Já a segunda fase, segundo Lúcia, foi marcada pelo aumento da visibilidade e estabelecimento de parcerias com instituições nacionais e internacionais para a consolidação da modalidade EAD na ENSP e Fiocruz; pelo processo de institucionalização e aprimoramento do modelo pedagógico e aprofundamento dos campos envolvidos (saúde/formação de profissionais, educação e tecnologia); e por processos de regulamentação, culminando na criação da CDEAD. 
Na terceira fase, segundo Lúcia, foi ampliado o processo de institucionalização da EAD na ENSP e a capacidade de cooperação com o ensino da ENSP/Fiocruz e de instituições parceiras. “Alguns desafios hoje se apresentam de forma bem diferente, como os do Ministério da Saúde e do próprio SUS, no tocante à formação, os da própria formação em saúde, e aqueles da relação intersetorial entre Saúde e Educação e da modalidade EAD na ENSP”, concluiu.
Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ricardo Ceccim discorreu sobre a modalidade EAD na formação dos trabalhadores do SUS e seus desafios, com enfoque no curso de aperfeiçoamento para formar facilitadores de educação permanente, na modalidade EAD, desenvolvido anos atrás pela ENSP e o Ministério da Saúde. Ele destacou a iniciativa como um fator de contribuição da modalidade à distância para a implementação de políticas públicas.
Ceccim contou que a Educação a Distância foi escolhida pela parceria, pois era a principal forma de alcançar as Unidades Básicas de Saúde dos 5 mil municípios do país no menor tempo possível. Conforme narrou o professor, o curso tinha três principais eixos: análise de contexto, práticas educativas no cotidiano do trabalho; e produção do cuidado em saúde. “Esperávamos, com isso, fomentar processos de educação permanente; potencializar a organização da cadeia do cuidado; fomentar e desenvolver a capacidade avaliativa; e construir mediações negociações e articulação de atores”, explicou.Entre os desafios do Ensino a Distância na formação dos trabalhadores do SUS, ele elencou os chamados ‘desafios de mirada’, dos quais fazem parte as Redes de Atenção à Saúde, as Linhas do Cuidado, o Matriciamento e o Território. Ele também citou os ‘Desafios de Corpo’, os quais exigem uma formação que coloque ‘olhos’ para alterar o ‘olhar’, ‘ouvidos’ para alterar a ‘escuta’, ‘tatos’ para alterar o ‘toque’, ‘narizes’ para alterar os ‘olfatos’, e ‘línguas’ para alterar os ‘sabores’. “Uma formação que coloca olhos, ouvidos, tatos, narizes e línguas muda o que estamos fazendo, não por ficarmos mais informados, mas, sim, por nos tornarmos outro, para que possamos fazer aquilo que fazíamos, de modos mais inclusivos, onde possamos enfrentar desigualdades, discriminações, preconceitos e estigmas”, afirmou.
Ceccim defendeu que uma EAD na Saúde requer Coletivos Organizados de Produção da Saúde, humanidades médicas, saúde coletiva, práticas colaborativas e Educação Permanente em Saúde. Segundo o professor, o Ensino a Distância deve envolver também disrupturas no cotidiano e o construcionismo do atual. Para ele, o ensinar e aprender exigem multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e afetividade de grupo.
Em seguida, a diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação (SGTES), do Ministério da Saúde, Laíse Rezende de Andrade, apresentou brevemente a história, as atividades e o organograma da Secretaria, e traçou um panorama sobre a força de trabalho na Saúde no SUS, apresentando dados a respeito. Dos 3.052.708 milhões de trabalhadores em Saúde no país, mais de 75% são mulheres. Segundo Laíse, esse dado deve ser levado em consideração na elaboração de políticas públicas voltadas ao trabalho em Saúde.
Ela também abordou os desafios do trabalho em Saúde no Brasil, o qual, segundo ela, está inserido em um contexto marcado pela lógica de controle do Estado por meio da financeirização, a desregulamentação como instrumento da flexibilização do mercado de trabalho, o surgimento de formas atípicas de emprego, as novas modalidades de trabalho, a invisibilização de pautas estruturais; e processos de formação pouco articulados com a realidade.
Em seguida, Laíse apresentou as atuais ações da SGTES e citou, como desafios do trabalho em Saúde no país, a atualização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; e a necessidade de repensar, revisar e adequar, junto a conselhos de saúde, Ministério da Educação, entre outros órgãos, a formação de trabalhadores e trabalhadoras de saúde conforme as necessidades de saúde da população. Ela também elencou, como desafios, o fortalecimento das redes de escolas do SUS; a ampliação do acesso a processos de formação em zonas remotas, assim como a revisão de processos formativos que levem em consideração a interprofissionalidade e o trabalho colaborativo no SUS; e a inclusão de temas transversais para a formação em saúde. 
“É preciso também adequar as ofertas educacionais para os princípios e diretrizes do SUS, revisar o conteúdo para a realidade de diferentes territórios e avaliar o que temos oferecido. Esse é um ponto crítico: Qual o potencial de mudança de transformação da realidade dos processos formativos que oferecemos? Não é somente na EAD. Precisamos investir mais em pesquisa para entender o impacto disso e saber para quem mais precisamos oferecer”, concluiu.
Por fim, o coordenador da Educação a Distância da ENSP (CDEAD), Maurício de Seta, discorreu sobre os desafios da EAD nesses últimos e próximos anos. Após falar brevemente sobre o atual contexto do Ensino a Distância na ENSP, com a nova instituição da CDEAD, ele citou, entre os atuais desafios da formação em Saúde, a intolerância, as ideias fascistas e a violência; as mudanças climáticas; a desconstrução da democracia e vida em sociedade e as fake News; as novas tecnologias na Educação; e o Stricto Sensu na modalidade EAD. “Temos que tratar temas que nos são muito caros. Tivemos a desconstrução da Educação e a construção de um desânimo nos últimos anos a ponto de vermos uma queda gradativa, em um número que estava antes sempre aumentando, de inscritos no Enem. Nos fóruns de Educação de que temos participado, temos identificado uma redução do interesse das pessoas fazerem formação e precisamos retomar isso”, observou.
Para o coordenador da CDEAD, para se combater a intolerância, é preciso tratarmos dos temas de diversidade e inclusão. E para lutar contra as ideias fascistas, é necessária a formação comprometida com projeto social do país. Ele também defendeu que, para tratar as mudanças climáticas e desastres, é preciso tratar temas relacionados ao ambiente e, para combater a desconstrução da democracia e as fake news, é necessário o uso crítico de novas tecnologias digitais e redes sociais. Para incorporar novas tecnologias na Educação, ele propôs uma melhor organização da Educação híbrida e o uso da Inteligência Artificial na Educação. Ele também defendeu a discussão da qualidade educacional da EAD para além dos aspectos quantitativos referentes à presença do Ensino a Distância nos cursos presenciais.Ao discorrer sobre a relação entre as demandas governamentais, as necessidades do SUS e as ofertas da ENSP, o coordenador da CDEAD atentou que, ao longo dos últimos anos em que as demandas por formação têm diminuído, aumentaram as necessidades. Ele também observou que a complexidade de se fazer Educação na pandemia, em governos que desvalorizam essa área, fez emergir, atualmente, a oportunidade de revalorização da Educação comprometida com a qualidade social e a aproximação da EAD ao Ensino na ENSP. “A Educação a Distância não é apenas incorporação de tecnologias, nem somente realização de cursos. É discutir as necessidades do SUS, as políticas de saúde e de Educação na Saúde e a formulação de estratégias de formação”, concluiu.
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