Conheça a proposta de agenda de saúde da população negra que será levada à 17ª CNS
Publicado em:22/06/2023
Por Danielle Monteiro
A Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra resultou em uma proposta de agenda em defesa da saúde das pessoas negras que será levada à 17ª Conferência Nacional de Saúde. O evento reuniu representantes da sociedade civil, gestores, profissionais de saúde e especialistas no Brasil inteiro em prol de uma importante causa: assegurar a inclusão e discussão das questões da população negra nas políticas públicas de Saúde do país. A ENSP foi a instituição a sediar a conferência no estado do Rio de Janeiro.
A partir das experiências e conhecimentos compartilhados pelos participantes ao longo da Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra, em uma discussão inclusiva, ampla, coletiva e comprometida com a promoção da saúde e da equidade, foram formuladas quatro diretrizes e 20 propostas de implementação que abordam variadas dimensões da Saúde. Entre elas, o cuidado à Saúde e a informação discriminada segundo o quesito raça/cor, ambos fundamentais para o estudo do perfil de morbimortalidade e a formulação de políticas públicas; o combate ao racismo institucional nos ambientes da saúde, das políticas e na qualificação e formação profissional; a defesa dos direitos da população negra nas diversas políticas sociais, entre outros temas. A discussão da agenda visa o planejamento e a implantação de políticas públicas mais justas e eficazes, com o protagonismo dos movimentos sociais. Leia o documento na íntegra.
Além do debate sobre as propostas e diretrizes, o evento, realizado em 13 de maio, contou também com a conferência de abertura Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia, proferida pela historiadora e especialista em gênero e raça, Heliana Hemetério.
Para a discussão da agenda, o conjunto de participantes foi dividido em quatro grupos de trabalho responsáveis pela formulação das diretrizes e propostas, divididos nos seguintes eixos temáticos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; Desafios para o controle social e os movimentos sociais na institucionalização da PNSIPN nos estados e municípios; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a Democracia; e Amanhã será outro dia, para todos, todas e todes.
“Das 8 horas até por volta das 19 horas, os trabalhos transcorreram de maneira muito participativa e animada, com a participação de pessoas de vários lugares da saúde, dos movimentos sociais e de instituições de formação em saúde pública”, conta a professora da ENSP, Roberta Gondim, que também é integrante do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz e do GT Equidade e Diversidade da Escola.
Ao final do encontro, foram eleitas/os as/os delegadas/os que levarão as diretrizes e propostas à 17ª Conferência Nacional de Saúde, entre eles, Lúcia Xavier, da ONG Criola, e Hilda Gomes, da Fiocruz, representantes dos seguimentos Usuários e Gestores, respectivamente.
A participação ativa da ENSP na Conferência Livre Nacional de Saúde da População Negra dialoga com o Programa Vivo, desenvolvido ao longo da campanha para a Direção da ENSP (2021 a 2025), uma vez que, entre os compromissos estruturantes presentes no documento, está o enfrentamento das desigualdades raciais e o debate do tema na agenda interna.
Importantes ferramentas de controle social do SUS, as Conferências Livres de Saúde são um espaço de participação da sociedade nos debates e formulação de propostas voltadas ao tema da Conferência Nacional de Saúde, que será promovida em julho pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o tema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. Podem ser realizadas em âmbito nacional, estadual, municipal, intermunicipal, regional e macrorregional.
Confira, abaixo, a galeria de fotos da conferência:
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