Dia Internacional da Enfermagem marca importância da categoria para o SUS e conquista após décadas de luta
Publicado em:12/05/2023
Por Danielle MonteiroNo dia 12 de maio de 1820, nascia a pioneira no tratamento de feridos em guerras e marco da enfermagem moderna, Florence Nightingale. Em homenagem à enfermeira inglesa, foi instaurado, em meados dos anos 1940, o Dia Internacional da Enfermagem, comemorado na data de seu nascimento. No Brasil, em 12 de maio é celebrado também o Dia do Enfermeiro. A data marca ainda a Semana da Enfermagem, relembrada entre 12 e 20 de maio. De origem milenar, essa categoria profissional é reconhecida, há séculos, pela dedicação, cuidado, proteção e comprometimento com a saúde humana. Heróis anônimos da pandemia de Covid-19, enfermeiras e enfermeiros desempenham papel essencial no sistema de saúde pública, afinal, são eles que estão presentes em todas as esferas da assistência no SUS, acompanhando os pacientes desde a entrada até a alta da unidade hospitalar, além de fazer uma importante intermediação com outros profissionais de saúde.
“O contingente desses profissionais está presente em todos os municípios, estados e regiões do país. A enfermagem é a categoria da saúde que atua, seja enfermeiro, técnico ou auxiliar, onde houver a necessidade de assistência e cuidados de saúde à população brasileira”, destaca a pesquisadora da ENSP Maria Helena Machado.
A pesquisadora relembra que a pandemia de Covid-19 evidenciou a enorme importância do trabalho de enfermeiras e enfermeiros em todas as instâncias da assistência. Segundo ela, não faltam razões para considerar a enfermagem uma categoria profissional chave para o SUS: “A primeira delas diz respeito ao alto número desses profissionais que atuam no sistema de saúde pública: são mais de 2,800 milhões, dos quais 696 mil são enfermeiros, 1,600 milhões são técnicos e 452 mil são auxiliares de enfermagem, conforme dados de 2023 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)”.
Além da forte presença, a enfermagem é reconhecida por sua hegemonia no SUS, o que reforça, ainda mais, sua importância para a saúde pública brasileira, segundo Maria Helena: “Dos 4,500 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único de Saúde, a enfermagem representa mais de 60%, constituindo-se na maior categoria profissional”.
Para Maria Helena, outro fator peculiar que torna enfermeiras e enfermeiros tão essenciais para o sistema de saúde pública é a histórica predominância de mulheres nos quadros de profissionais da área: “A enfermagem, historicamente, é a categoria profissional com maior expressão feminina no mundo. A profissão já nasce feminina e se mantém assim”.
Conquista após décadas de luta
Após três décadas de luta, os profissionais de enfermagem recentemente alcançaram uma importante conquista: a aprovação do piso salarial da categoria profissional pelo Congresso Nacional. A nova medida estabelece que a estratificação salarial será de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Atualmente o salário de enfermeiras e enfermeiros é de R$ 3,900, o de técnicos de enfermagem, R$ 2.700, e o de auxiliares/parteiras, R$ 1,900. Nesta sexta-feira (12/5), o presidente Lula sancionou o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que libera verba para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Apesar da boa notícia, segundo Maria Helena, ainda persistem dificuldades envolvendo uma discussão sobre gastos que seriam gerados com o estabelecimento da lei, além de barreiras administrativas para fazer valer o piso salarial da categoria. “A nosso ver, a polêmica está invertida, uma vez que devemos discutir se, de fato, esses valores pré-estabelecidos na lei são exorbitantes, inviabilizando o sistema de saúde, ou se é retórica política para encobrir a real polêmica sobre a essencialidade da enfermagem e a justeza da medida. A discussão é política e isso ficou explicitado, positivamente, quando o presidente assinou, no dia 18 de abril, o PLN para garantir o piso salarial dos profissionais de saúde no Brasil. Estamos, na verdade, pagando uma dívida moral e ética que já durava três décadas”, conclui a pesquisadora.
+ Conheça a pesquisa Os trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil
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