Pesquisadores da ENSP participam de seminário sobre Saúde Digital promovido por CNS e Fiocruz
Publicado em:12/04/2023
Os pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Marcelo Fornazin e Ilara Hammerli vão participar do Seminário Saúde Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o apoio da Fiocruz Brasília. O evento será no dia 17 de abril e os representantes da ENSP estarão na mesa 'Perspectivas e Futuro da Saúde Digital: Governança em Saúde Digital e Controle Social', marcada para 16h. Estrutura pública para saúde digital, vazamento de dados no setor público e Complexo Econômico Industrial da Saúde também estão entre os temas que serão debatidos no seminário. O evento será realizado em formato híbrido, das 9h às 18h, no auditório interno da Fiocruz, ee será transmitido ao vivo pelos canais no Youtube do CNS e da Fiocruz. Para participar, é necessário fazer inscrição no formulário online.
“Hoje, a Saúde Digital é uma política do Ministério da Saúde. A Estratégia de Saúde Digital 2020-2028 propõe desenvolver o uso das tecnologias digitais nos serviços e no Sistema Único de Saúde, está mais voltada para a eficiência e para processos de trabalho e de gestão. O seminário vem num bom momento, trazendo a importância de pensar a Saúde Digital a partir do direito à saúde. Assim, traz outras questões importantes, por exemplo, a proteção de dados, a universalidade e o enfretamento das desigualdades. É fundamental pensarmos em como usar as tecnologias digitais para efetivar o direito à saúde, que é preconizado na nossa Constituição e viabilizado pelo SUS”, afirma Marcelo Fornazin.
Para o pesquisador, o evento também marca um novo momento do Brasil: de diálogo. “Nós teremos atores relevantes do governo, do controle social e da academia dialogando e pensando conjuntamente as questões em torno da saúde digital, as possibilidades de uso e seus limites, que devem ser observados e regulados. Eu vejo como um importante momento de diálogo que está sendo construído no Brasil. Também destaco o resgate do protagonismo do CNS, que está liderando a discussão das tecnologias digitais para o controle social. Isso aumenta a participação social e torna o desenvolvimento tecnológico um processo mais democrático, além de permitir a qualificação dos movimentos sociais nesse tema que, com o envolvimento dos trabalhadores e dos usuários do SUS, não fica restrito apenas aos gestores e técnicos”, explica.
A Fiocruz participa do evento como organizadora e também com representantes nas mesas de debate. Fornazin acredita que a Fiocruz tem muito a contribuir para construção de tecnologias digitais democráticas e que fortaleçam o SUS público e universal. "Há pesquisas sobre o tema em várias unidades da Fundação e algumas delas estarão representadas no seminário. Estou muito contente de estar, pela ENSP, debatendo a questão da governança. É preciso pensar numa governança democrática e participativa para a gestão dessas tecnologias digitais”, destaca.
A cerimônia de abertura contará com a presença da secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, do presidente do CNS, Fernando Pigatto e do coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz Brasília, José Paranaguá de Santana. Confira a programação do evento aqui.
O objetivo do seminário é capacitar conselheiros de saúde, fortalecer a comunidade acadêmica e do controle social engajada na temática e abrir espaço para a realização de uma Conferência Livre de Saúde sobre Saúde Digital, que permita a formulação de propostas para a 17º Conferência Nacional de Saúde. A Saúde Digital ganhou relevância nos últimos anos trazendo riscos e potencialidades para a realização do direito à saúde. Com o aumento do uso das tecnologias de informação e da produção e coleta de dados de saúde, o tema tornou-se um item central na agenda da saúde. Ainda assim, diversas questões permanecem não respondidas, a começar pelo próprio conceito de Saúde Digital, que tem sido objeto de diversos debates.
O seminário, organizado pelas comissões intersetoriais de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) e de Saúde Suplementar (Ciss) do CNS, visa ampliar o debate e abordar os riscos associados ao uso desregulado de dados de saúde, especialmente para finalidades que contrariam os interesses de quem usa os serviços de saúde ou em contextos que ameaçam a segurança da população. O seminário terá três mesas temáticas, sendo: Saúde Digital viabilizando o direito à saúde; Setor Privado: Colonização e Mercado de Dados em Saúde; Perspectivas e Futuro da Saúde Digital: Governança em Saúde Digital e Controle Social. A programação completa será divulgada em breve.
Nos últimos três anos, o CNS tem desenvolvido importantes ações em relação ao tema, entre elas participação ativa nas discussões em torno da regulamentação da prescrição eletrônica e da revisão da Política Nacional de Informação, Informática e Saúde, além de se posicionar em torno da proposta de Open Health, que além de pouco fundamentada em evidências mostrou-se carregada de riscos a usuárias e usuários de serviços de saúde.
*Com informações da Ascom CNS
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