ENSP Internacional: pesquisadora da Escola participa de atualização da lista de medicamentos essenciais da OMS
Por Barbara Souza
A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Claudia G. S. Osorio de Castro vai participar do 24º Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS). A farmacêutica e pesquisadora titular do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) foi convidada como consultora temporária (temporary adviser) para compor o grupo responsável por revisar e atualizar a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais e a Lista Modelo de Medicamentos Pediátricos Essenciais da OMS. A reunião do comitê será na sede da OMS em Genebra, na Suíça, de 24 a 28 de abril.
“Foi uma surpresa. Estou muito satisfeita e feliz, é muito honroso participar. É um reconhecimento, mas também muita responsabilidade”, disse a pesquisadora da ENSP. O convite chegou em fevereiro e, em seguida, Claudia Osorio de Castro passou pela etapa de envio de documentos e outros protocolos formais que asseguraram, por exemplo, que ela está livre de conflitos de interesse. A brasileira faz parte do 24º Comitê de Especialistas junto com outros 18 membros de diferentes países, como África do Sul, Camarões, China, Holanda, Índia, Irã, Itália, Líbano, Marrocos, México, Paquistão, Peru, Reino Unido e Suíça. Os participantes são especialistas reconhecidos da academia, da pesquisa e das profissões médicas e farmacêuticas.
O trabalho de Claudia Osorio e dos demais especialistas do comitê já começou. Uma semana antes de embarcarem para Suíça, eles precisam entregar à OMS pareceres sobre cerca de 90 medicamentos candidatos à lista ou requerentes de novas indicações, por exemplo. Cada um recebeu uma relação de submissões para avaliar. A pesquisadora da ENSP recebeu aplicações de nove itens e tem se dedicado a estuda-los. “Estou fazendo a análise desses medicamentos frente à literatura e frente às propostas apresentadas pelos solicitantes, que pediram a inclusão daquela substância na lista de essenciais da OMS. É preciso observar as evidências de efetividade e segurança, necessidade sanitária, quantidade de pessoas acometidas pela doença, etc. Tenho me debruçado sobre revisões sistemáticas e outros tipos de pesquisas já publicadas sobre cada item para, então, preencher os formulários enviados pela OMS com as minhas recomendações e argumentos bem fundamentados”, explicou.
De acordo com a OMS, os medicamentos chamados essenciais são aqueles que atendem às prioridades sanitárias da população e devem estar sempre disponíveis nos sistemas de saúde, independentemente do nível de desenvolvimento, em quantidades e formas farmacêuticas adequadas. Os itens presentes na lista precisam, portanto, ter qualidade assegurada e preços que indivíduos, comunidades e governos possam custear. As novas listas são elaboradas a cada dois anos após longa avaliação das evidências de eficácia e segurança, além de outros fatores, como carga da doença e a viabilidade financeira dos medicamentos. “Não basta ser uma substância super inovadora e com grande potencial de minimizar um problema de saúde pública, se poucos tiverem acesso. Por isso, nós precisamos contemporizar e avaliar os custos e a custo-efetividade para os resultados de saúde que produzem”, detalhou Claudia.
As listas de medicamentos essenciais da OMS fornecem um modelo baseado em evidências sobre o qual os países podem respaldar suas próprias relações nacionais. Trata-se de uma ferramenta que visa à cobertura universal de saúde fornecendo orientação aos governos, estabelecimentos de saúde e compradores sobre quais medicamentos têm o melhor valor em termos de benefícios sanitários e sociais. Atualmente, mais de 130 países usam a Lista Modelo da OMS como base para orientar suas decisões de compra. O Brasil desenvolve sua própria Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename, que orienta o uso de medicamentos e insumos no SUS, em todos os níveis de atenção e linhas de cuidado.
As listas de medicamentos essenciais da OMS mais recentes, atualizadas em 2021, ganharam 20 novos medicamentos para adultos e 17 para crianças. Com isso, atualmente a Lista Modelo de Medicamentos Essenciais reúne 479 itens e a Lista Modelo de Medicamentos Pediátricos Essenciais, 350. Embora esses números possam parecer altos, eles representam apenas uma pequena proporção do número total de medicamentos disponíveis no mercado.