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Judicialização da saúde: seminário debate atuação do Ministério Público e resoluções extrajudiciais

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Publicado em:31/10/2022
A quarta mesa redonda do Seminário Nacional Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Judicialização da Saúde será na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, às 10h, com o tema 'A atuação do Ministério Público e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos'. O evento é promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em parceria com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O seminário terá, ao total, seis mesas redondas, sempre às segundas-feiras, até o dia 14 de novembro.

Esta mesa terá a participação de Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz Substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo e Conselheiro Nacional do Ministério Público. Presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, e de Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG). A coordenação da mesa é de Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, do Ministe?rio Pu?blico do Rio Grande do Norte. 


Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (Daps/ENSP), Vera Lúcia Edais Pepe, o seminário tem como principal objetivo discutir os principais métodos alternativos de resolução de conflitos, com seus pontos positivos e limitações nas soluções extrajudiciais. Como as anteriores, a mesa redonda será transmitida pelo canal da ENSP no Youtube

Confira a programação completa do seminário:

Dia 1 - 10/10 Mesa Redonda: Estratégias para a resolução de conflitos nas demandas judiciais de saúde

Dia 2 - 17/10 Mesa Redonda: Mapeamento dos aspectos legislativos e das experiências dos métodos alternativos de resolução de conflitos judiciais

Dia 3 - 24/10 Mesa Redonda: A atuação da Magistratura e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

Dia 4 - 31/10 Mesa Redonda: A atuação do Ministério Público e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

Dia 5 - 07/11 Mesa Redonda: A atuação da Defensoria Pública e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos

Dia 6 - 14/11 Mesa Redonda: Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos no Ministério da Saúde


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