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Judicialização da saúde: seminário debate atuação do Ministério Público e resoluções extrajudiciais

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Publicado em:31/10/2022
A quarta mesa redonda do Seminário Nacional Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos na Judicialização da Saúde será na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro, às 10h, com o tema 'A atuação do Ministério Público e as estratégias de resolução extrajudicial de conflitos'. O evento é promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em parceria com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O seminário terá, ao total, seis mesas redondas, sempre às segundas-feiras, até o dia 14 de novembro.

Esta mesa terá a participação de Jayme Martins de Oliveira Neto, Juiz Substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo e Conselheiro Nacional do Ministério Público. Presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, e de Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Coordenadora da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG). A coordenação da mesa é de Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, do Ministe?rio Pu?blico do Rio Grande do Norte.