ENSP apresentará resultados de pesquisa sobre impacto da pandemia em instituições políticas nesta quarta (26/10)
Publicado em:25/10/2022
O Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) realizará, em parceria com o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/ENSP), nesta quarta-feira, 26 de outubro, às 14h, a palestra Lições do Pacto Federativo: pandemia, tensões e inovações, no âmbito do II Fórum de Ciências Sociais e Saúde do DCS/ENSP. Os pesquisadores Assis Mafort (DCS/ENSP e CEE/ENSP) e Sonia Fleury (CEE/ENSP) apresentarão os resultados da pesquisa Novo Federalismo no Brasil? Tensões e Inovações em Tempos de Covid-19, tendo como debatedor o pesquisador José Mendes Ribeiro (DCS/ENSP).
O debate focará na análise dos impactos da pandemia de Covid-19 sobre as relações federativas no Brasil, em especial no SUS, buscando entender em que medida tem emergido, nos últimos anos, uma nova dinâmica de reações intergovernamentais na política de saúde. O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da ENSP no Youtube.
Sobre a pesquisa Novo Federalismo no Brasil? Tensões e Inovações em Tempos de Covid-19
A pesquisa Novo Federalismo no Brasil? Tensões e Inovações em Tempos de Covid-19 busca contribuir para o esforço nacional recente de identificar e compreender a natureza, a extensão e a profundidade dos possíveis impactos da pandemia de Covid-19 nas instituições políticas e na organização e funcionamento da administração pública no Brasil, em especial, no âmbito da política de saúde.
Segundo Assis Mafort, o estudo vai aprofundar o conhecimento sobre as diversas formas pelas quais as federações, como instituições políticas, reagem a eventos críticos, permitindo compreender quais os impactos possíveis em suas trajetórias pretéritas e que legados deixam para o futuro. Ele conta que a literatura sobre variedades de federalismo mostra que, mesmo países com modelos específicos de federalismo desde sua origem, sustentados ao longo de suas trajetórias de formação, incorporam em suas estratégias de coordenação elementos de natureza distinta, em virtude de diversos fatores. Entre eles, o legado de arranjos anteriores, o próprio desafio de manter o equilíbrio entre autonomia e interdependência na relação entre as esferas, e a necessidade de acomodar as pressões por mudança por parte de atores políticos relevantes ou questões conjunturais, como guerras, pandemias e reformas econômicas e sociais.
“Um estudo abrangente da dinâmica federativa setorial, como o proposto nesta pesquisa, pode revelar como federações de caráter essencialmente cooperativo, com expressiva coordenação nacional, reagem e conformam configurações alternativas diante da ausência dessa coordenação, em um contexto político expressivamente conflituoso”, afirma Assis.
Segundo ele, além da contribuição teórica para a compreensão da trajetória e da dinâmica das federações, a pesquisa possui implicações práticas diretas, tendo em vista seu amplo potencial para produzir subsídios voltados para orientar reformas institucionais e processos de aperfeiçoamento da gestão pública no campo da coordenação federativa de políticas.
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