Idosos encarcerados existem?
Publicado em:01/10/2021
Neste 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso, as pesquisadoras Maria Cecília Minayo e Patrícia Constantino, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli, da ENSP/Fiocruz, produziram um texto - exclusivo para o Informe ENSP - sobre o inédito Estudo censitário sobre os idosos nas prisões do Estado do Rio de Janeiro. No texto, coordenadoras da pesquisa, que tem apoio do Ministério Público Estadual e financiamento da Faperj, expõem a situação de invisibilidade dos idosos encarcerados, comentam sobre o regime que não leva em conta sua condição física e mental e suas necessidades de cuidados e apontam sugestões de acordo com o Estatuto do Idoso. O Sumário Executivo da pesquisa será lançado em breve.
Idosos encarcerados existem?
Por Maria Cecília de Souza Minayo e Patrícia Constantino
A maior novidade demográfica no Brasil hoje é o aumento da longevidade. Os idosos estão por toda parte, no campo, nas cidades, nos municípios pequenos e nas grandes metrópoles. Felizmente a maioria é saudável e trabalha, participa da vida familiar, social, econômica e política. Uma pequena parcela é dependente e precisa de alguém que possa cuidá-la.
Nesse seguimento, existe um grupo quase invisível para a maioria da população brasileira: os velhos que cumprem pena nos presídios. Essa parcela é crescente não só no Brasil como no mundo. Alguns (em maioria homens, pois as mulheres são apenas 5%) envelheceram na prisão, outros, têm pouco tempo de cárcere. Infelizmente, grande parte está presa por crimes de cunho sexual. Esses idosos estão sendo objeto de uma investigação liderada por Patrícia Constantino e Cecília Minayo, apoiadas e com a participação do Ministério Público Estadual e financiamento da FAPERJ. Trata-se de um estudo censitário inédito sobre os idosos nas prisões do Estado do Rio de Janeiro.
Na época do trabalho de campo, que ocorreu em 2019, havia 724 idosos e 39 idosas encarcerados, com idade entre 60 e 88 anos. Desse total, 647 homens e 35 mulheres participaram do estudo. Resumidamente, o trabalho empírico consistiu: (1) num inquérito aplicado a 682 internos, em investigação de cunho quantitativo sobre seu perfil sociodemográfico e suas condições de saúde, (2) num rastreio de demência por meio do instrumento Mini Mental aplicado a 554 deles, de ambos os sexos; (3) numa pesquisa qualitativa com algumas pessoas idosas de ambos os sexos, nas unidades em que se esse seguimento se encontrava em maiores proporções; (4) em entrevistas e um grupo focal com gestores de unidades e agentes prisionais; (5) numa investigação qualitativa aberta, da qual participaram 261 dos 682 idosos (38,49% do total). Essa última atividade consistiu em manifestações voluntárias desse seguimento, sobre as questões que mais os afligem na prisão. Foram escritas numa página em branco, ao final dos questionários quantitativos.
Nosso trabalho já gerou um sumário executivo que está em processo de editoração e apresenta informações importantes para os gestores, os agentes penitenciários, os profissionais de apoio, o Ministério Público e a Defensoria Pública. E por que não dizer? para toda a sociedade. Nele fazemos sugestões de acordo com o Estatuto do Idoso. Conforme muitos autores que consultamos afirmam, se uma pessoa idosa comete crime, ela deve ser punida. Porém seus direitos e necessidades estão acima da dureza de um regime que não leva em conta sua condição física e mental e suas necessidades de cuidados. Infelizmente, pelo que observamos até agora, nenhum privilégio e nenhum cuidado específico lhes são destinados e praticamente todas as prisões do Estado têm pessoas idosas entre os detidos.
O bom deste estudo é que, realizado em parceria com o Ministério Público, ele aporta sugestões práticas para a melhoria das condições de vida da população de 60 anos ou mais. Algumas ações já estão em andamento, outras são propostas que, com certeza, se tornarão viáveis.
Imagem idoso: Brasil 247
Imagem idoso: Brasil 247
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