Cúpula da Celac reafirma aliança regional para enfrentar a pandemia e produzir vacinas, destacam pesquisadores
Publicado em:23/09/2021
Os pesquisadores Paulo Buss e Sebastián Tobar, do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (CRIS/Fiocruz); e Myriam Minayo, do Centro Colaborador OMS/Opas em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul, assinam o artigo "Cúpula da Celac reafirma aliança regional para enfrentar a pandemia e produzir vacinas", publicado no blog do CEE-Fiocruz. Confira, abaixo. Por Paulo M. Buss, Sebastián Tobar e Miryam Minayo
Neste último sábado, 18 de setembro de 2021, a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) realizou sua VI Cúpula na Cidade do México. Girando em torno da pandemia e de críticas à OEA, foi uma cúpula memorável. Contou com a presença de 16 presidentes e de representantes de todos os países da região, exceto o Brasil. O presidente do Conselho da Europa esteve presente e o presidente chinês enviou mensagem por vídeo. O vizinho norte-americano também não se fez presente.
A Declaración de la Ciudad de Mexico reitera o compromisso da Celac “com a unidade e integração política, econômica, social e cultural e a decisão de continuar trabalhando juntos para enfrentar a crise de saúde, social, econômica e ambiental causada pela pandemia Covid-19, mudanças climáticas, desastres naturais e degradação da a biodiversidade do planeta, entre outros”.
A saúde (e a pandemia) ocupa sete dos 44 parágrafos que integram a Declaração de 13 páginas da Cúpula. Logo nos primeiros parágrafos, exige a democratização da produção e a remoção dos obstáculos que dificultam o acesso justo e equitativo às vacinas contra Covid-19 como bens públicos globais. Nesse sentido, reitera seu apelo à comunidade internacional e ao setor farmacêutico mundial para unir os esforços de governos e organizações multilaterais, incluindo discussões em vários fóruns, com o objetivo de aumentar a cooperação para garantir a distribuição imediata, equitativa, solidária e a preços acessíveis de vacinas, suprimentos, equipamentos, medicamentos e outros insumos no enfrentamento da pandemia.
Pede esforços solidários para acelerar a intensificação da pesquisa, desenvolvimento, produção e distribuição mundial de vacinas e tratamentos contra a Covid-19, com base na solidariedade internacional e na condição de bem público global, acordado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visando a vacinação extensiva.
Nesse caminho, também faz menção à Resolução 74/274, da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de abril de 2020, que recomenda os mesmos princípios, assim como refere-se positivamente aos esforços e iniciativas de cooperação regional com o propósito de promover uma resposta mais inclusiva à pandemia.
Reitera seu compromisso de aumentar a cooperação internacional e a solidariedade, a fim de apoiar e fortalecer as capacidades e infraestruturas de produção e distribuição de vacinas, medicamentos e insumos de saúde na ALC. Referindo-se a iniciativas anteriores do próprio mecanismo, apoia o trabalho da Rede Celac de Especialistas em Agentes Infecciosos e Doenças Emergentes e Reemergentes, bem como a iniciativa da Rede Regional de Vigilância Genômica da Covid-19 (Covigen), coordenada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), como o fito de garantir o acesso às populações da região e reduzir a dependência extra-regional.
Faz menção específica ao desenvolvimento de vacinas e de vacinas candidatas, em diferentes etapas dos ensaios clínicos já em curso na região, enunciando: a colaboração estabelecida entre Argentina e México, para a produção e embalagem de vacinas, que já começaram a ser distribuídas em países da região; o desenvolvimento, produção e fornecimento de vacinas cubanas (Abdala, Soberana02 e Soberana Plus); bem como outras iniciativas em andamento de pesquisa e desenvolvimento de vacinas no México (Homeland), Argentina (Arvac Cecilia Grierson), Cuba (Soberana 01, Mambisa, Pasteur e PanCorona), Chile (PedCoVax), Brasil (Butan Vac). Talvez porque o Brasil retirou-se do mecanismo em 2020, lamentavelmente deixa de mencionar a extraordinária iniciativa da Fiocruz, uma das maiores produtoras da região.
Menciona, en passant, a decisão tomada na 74ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS74-16), em maio deste ano, que convoca reunião extraordinária da AMS entre 29/11 e 01/12 de 2021, para discutir o tratado (ou outro instrumento internacional) sobre pandemias, sem, entretanto, indicar claramente a visão da CELAC a respeito.
A grande estrela da reunião, no campo da saúde, foi a proposta aprovada pelos presidentes, ministros das Relações Exteriores ou altos representantes de todos os países da região, do Plan integral de autosuficiencia sanitaria para el fortalecimiento de capacidades productivas y de distribución de vacunas y medicamentos en los países de la Celac, um alentado documento de 103 páginas, preparado pela Cepal, a pedido do México, que ocupa a presidência pro tempore da Celac.
O documento aprovado aborda a situação dos sistemas de saúde, propondo o fortalecimento da atenção primária à saúde e analisa as capacidades existentes na indústria farmacêutica pública e privada na ALC, para a produção de insumos críticos para o enfrentamento da pandemia, inclusive vacinas.
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Fonte: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
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