ENSP celebra o Dia Nacional da Segurança do Paciente
Publicado em:01/04/2021
Nesta quinta-feira, 1º de abril, é comemorado o Dia Nacional da Segurança do Paciente. Muitos foram os avanços do Brasil no que tange à melhoria contínua do cuidado em saúde por meio da implantação de práticas seguras que impactaram na redução de incidentes e danos relacionados ao processo assistencial. Com o objetivo de conscientizar profissionais da área de Saúde, pacientes, órgãos governamentais, gestores e a sociedade sobre a importância de ações que reforcem a segurança do paciente dentro do ambiente de assistência à saúde, o Ministério da Saúde (MS) implantou, em 2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), criado por meio da Portaria MS/GM nº 529, de 1° de abril de 2013, com o propósito de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, sejam eles públicos ou privados. Ainda em 2013, a Anvisa publicou a RDC nº 36, em que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. Tal normativa torna obrigatória a constituição dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos serviços de saúde, assim como a notificação dos eventos adversos, além de instituir o Plano de Segurança do Paciente como ferramenta de planejamento do programa, de responsabilidade dos núcleos.
Seguindo as normativas nacionais, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) implantou o NSP com o compromisso de contribuir para a qualificação do cuidado em saúde e promoção da segurança do paciente na instituição. O NSP, ligado diretamente à Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios (VDAL), foi instituído em 2017, tendo como característica a representação multiprofissional dos três serviços ambulatoriais da Escola, a saber: Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (atenção primária), Centro de Referência Professor Hélio Fraga (referência para tuberculose, droga resistente e outras micobacterioses) e Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (referência em saúde do trabalhador). Criadas as Comissões Internas de Segurança do Paciente (CISP) em cada serviço ambulatorial e suas atribuições normatizadas por meio de um regimento específico, em que a supervisão do NSP se faz fundamental para sustentação do processo.
O NSP e as CISPs elaboram, anualmente, o Plano de Segurança do Paciente de acordo com as metas internacionais preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS): identificação correta do paciente, comunicação efetiva, uso seguro de medicamentos, cirurgia segura, higienização das mãos e prevenção do risco de quedas. Dentre os objetivos do plano estão: fomentar ações e promover estratégias de prevenção, controle e mitigação de incidentes, além de fortalecer a cultura da segurança do paciente na instituição por meio de ações de capacitação, auditoria e comunicação.
Apesar dos perfis assistenciais diferenciados, o empenho e a contribuição de gestores e profissionais que atuam na assistência têm garantido a adequação e a adesão ao gerenciamento dos incidentes de forma efetiva, objetivando a melhoria contínua e o fortalecimento da cultura de segurança do paciente na ENSP.
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