1° Prêmio de Teses do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP contempla três trabalhos
Publicado em:21/12/2020
O 1° Prêmio de Teses do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP contemplou, em primeiro lugar, a tese sobre acesso à terra, do aluno Jax Nildo Aragão Pinto, egresso do Doutorado Interinstitucional em Saúde Pública (Dinter/Pará/2017). O segundo e terceiro lugares ficaram com as teses de Suelen Carlos de Oliveira, sobre sistema de saúde chileno, e Lorena Ferreira, a respeito de atenção primária, respectivamente. A premiação foi realizada durante o Plenária de Doutores, e contou com os membros do PPGSP, Marly Marques, Cristiani Vieira e Lucia Dupret.
A tese Acesso à terra, experiências de vida e saúde no meio rural amazônico: estudo de caso no Assentamento Palmares II, de Jax Nildo Aragão Pinto, teve como orientador o pesquisador Marcelo Firpo de Souza Porto. O objetivo da pesquisa foi compreender em que medida o acesso à terra tem possibilitado melhorias nas condições de vida e saúde de famílias migrantes sem terra do meio rural amazônico, tendo como referência o Assentamento Palmares II, localizado no sudeste Paraense, impactado historicamente pela mineração e com migração constante de famílias do Maranhão e outros estados do Nordeste. O referido Assentamento representa, desde o início dos anos 1990, com a espacialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no sudeste paraense, o epicentro das ações do Movimento, sendo uma das expressões organizativa das ações do campesinato na fronteira amazônica.
Como resultado e estrutura da tese foram produzidos quatro artigos que problematizam e analisam o objeto de estudo proposto. O primeiro artigo discute as condições de vida e a promoção emancipatória da saúde, a partir dos referenciais sobre a luta pelo acesso à terra no sudeste paraense. O segundo artigo reflete sobre as transformações nas condições de vida e saúde das famílias assentadas na Palmares II, a partir das narrativas sobre suas trajetórias e experiências de vida, a luz das teorias sobre experiências históricas. O terceiro artigo aborda a correlação entre o garimpo de Serra Pelada e o acesso à terra, marcada pelo conflito, violência e precárias condições de vida e saúde. O quarto artigo problematiza a importância da comunicação dialógica e os veículos de comunicação alternativos como potência colaborativa das lutas sociais camponesas para a construção de melhores condições de vida.
Com isso, a tese produziu evidências que indicam que as alterações nas condições de vida e saúde são possíveis quando sujeitos sociais se juntam em processos de mobilização, articulação e luta para atingir objetivos comuns, meio a diversidade de relações e trocas de saberes
Jax foi egresso da turma do Doutorado Interinstitucional em Saúde Pública (Dinter/Pará/2017). O Dinter do Pará foi uma parceria do Programa de Saúde Pública com a Universidade Sul e Sudeste do Pará. O curso do Pará contou com a coordenação dos professores da Ensp Carlos Machado de Freitas e Rosely Magalhães de Oliveira, e da professora Joseane Carvalho da Costa, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Já a tese Proteção social e relações público-privadas no sistema de saúde do Chile: uma análise do período de 2000 a 2018, de Suelen Carlos de Oliveira, teve como orientadora Cristiani Vieira Machado e co-orientadores Patty Fidelis de Almeida e Alex Alarcón Hein. O estudo analisou as mudanças introduzidas por governos democráticos para reduzir desigualdades trouxeram avanços na ampliação da cobertura da previdência social e da saúde para populações vulneráveis, aumento nos gastos públicos, fortalecimento da atenção primária e expansão de prestações de saúde. Conforme o estudo, o Chile é um dos países pioneiros na constituição de um sistema de proteção social na América Latina, no início do século XX. A partir dos anos 1930, os sistemas de previdência social e de saúde, baseados no seguro social, apresentaram progressiva expansão da cobertura, acentuada após a reforma de 1952. A instauração da ditadura militar provocou uma inflexão nos anos 1980, por meio de uma reforma neoliberal radical, em que a previdência social foi privatizada e o sistema de saúde reconfigurado com base em um modelo dual.
A reforma chilena, que institucionalizou a segmentação e rompeu mecanismos de solidariedade social, influenciou outros países da Região. Na retomada da democracia, governos buscaram implementar reformas para reduzir desigualdades.
O objetivo do estudo foi analisar as políticas de proteção social e as relações público-privadas no sistema de saúde do Chile de 2000 a 2018. O referencial teórico baseou-se em contribuições das abordagens da economia política da proteção social e do institucionalismo histórico, considerando três eixos de análise: trajetória político institucional, contexto e agenda das reformas; condicionantes das relações entre Estado e mercados na saúde; configuração dos aspectos organizacionais, regulatórios e relações público-privadas no financiamento e na prestação de serviços em saúde.
As políticas de saúde apresentaram continuidades e mudanças, com diferenças nas agendas governamentais e restrições na implementação de estratégias. Apesar das mudanças incrementais propostas por governos de distintas orientações, não houve modificações expressivas que resgatassem a solidariedade e atenuassem a lógica de mercado nos sistemas de previdência social e de saúde. Condicionantes estruturais, institucionais e políticas limitaram reformas amplas no que concerne à regulação do sistema privado e ao fortalecimento do setor público. A configuração do sistema de saúde se caracteriza pela segmentação nas dimensões organizacional e regulatória, no financiamento e na prestação de serviços de saúde.
Conclui-se que as alterações produzidas pelas reformas incrementais nos sistemas de previdência social e de saúde foram insuficientes para modificar a estrutura estabelecida no período autoritário.
O estudo sugere, a partir da análise da experiência do Chile, que para a superação dos desafios relativos à segmentação e às desigualdades sociais em países da América Latina, é necessário promover mudanças mais estruturais nos sistemas de proteção social.
Avaliação de Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde na Atenção Primária no município de Vitória, Espírito Santo foi a tese de Lorena Ferreira, sob orientação de Marly Marques da Cruz e co-orientação Carolina Dutra Degli Esposti. A pesquisa avaliativa teve como objetivo avaliar a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde (PEPS) na Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Vitória, Espírito Santo (ES). Foi utilizada a abordagem mista, quantitativa e qualitativa, por meio da realização de análise documental, entrevistas e aplicação de questionários semi-estruturados, para descrição da intervenção e avaliação de implementação.
Optou-se pelo desenho de estudo de caso, selecionando o município de Vitória, ES pela sua organização dos serviços de saúde e estruturação local da PEPS. O Modelo Lógico de Implementação da PEPS foi elaborado para descrever a intervenção e validado junto a um grupo de dez especialistas, utilizando-se a técnica de consenso Delphi.
Foi realizada a aplicação do questionário com profissionais de saúde atuantes na APS do município. A seguir, a avaliação de implementação da PEPS na APS no município foi realizada por meio de elaboração da matriz de análise e julgamento e definição do grau de implementação.
Na avaliação foram considerados os critérios/indicadores que orientaram a análise do material coletado, relacionados às dimensões governança, disponibilidade, qualidade técnica, sustentabilidade e as suas subdimensões de análise. De acordo com os resultados da pesquisa, o grau de implementação da PEPS foi considerado satisfatório. Na dimensão governança, aspectos relacionados à coordenação tiveram destaque e foram mais bem avaliados do que os da participação. Na qualidade técnica, foram identificados avanços na disponibilidade da formação em saúde e na capacitação dos profissionais para atuação na APS, mas também fragilidades quanto aos instrumentos de avaliação dos processos formativos e na administração dos recursos financeiros que permanecem como desafios para efetivação da PEPS, assim como o desconhecimento do conceito de Educação Permanente em Saúde que rege a PEPS e da sua execução na prática nos serviços de saúde.
A geração de conhecimento com a avaliação de implementação da PEPS na APS no município de Vitória, ES poderá contribuir como ferramenta de gestão visando à qualificação da atenção à saúde e redefinindo as políticas institucionais e de saúde local para melhoria das práticas em saúde e o atendimento à população, além de aprimorar estratégias de parceria entre as instituições diretamente envolvidas na pesquisa, passo importante na geração de propostas efetivas para a qualificação da EPS na APS da região. Assim como de fomentar a realização de estudos avaliativos que possam contribuir para o desenvolvimento das iniciativas de EPS em curso em outros locais.
Sobre o PPGSP
O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP iniciou suas atividades, em 1967, e tem seus cursos credenciados pela Capes. Tem por objetivo formar profissionais em Saúde Coletiva, com base no conhecimento interdisciplinar, para o exercício das atividades de pesquisa, docência e atuação em serviços de saúde, tendo em vista o desenvolvimento de compreensão crítica sobre os seguintes eixos:
a) Complexidade dos processos saúde-doença e do cuidado em saúde;
b) Relação entre Estado e sociedade na construção de políticas públicas de saúde;
c) Organização e funcionamento de sistemas, serviços e práticas de saúde.
Saiba mais informações sobre o PPGSP aqui.
Nenhum comentário para: 1° Prêmio de Teses do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP contempla três trabalhos
Comente essa matéria:
Utilize o formulário abaixo para se logar.