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Notas técnicas sobre trabalho durante pandemia são divulgadas pelo MPT

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Publicado em:08/04/2020
O Ministério Público do Trabalho (MPT), junto com outras instituições ligadas ao setor trabalhista, divulgou duas notas técnicas destinadas aos trabalhadores e empregadores. A Nota Técnica Conjunta n° 04/202 objetiva esclarecer ‘medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (Covid-19) para trabalhadoras e trabalhadores domésticos, cuidadores ou vinculados a empresas ou plataformas digitais de serviços de limpeza ou de cuidado’. O documento indica as diretrizes a serem observadas por empresas, empregadoras e empregadores, incluídas as plataformas digitais, sindicatos, órgãos da Administração Pública, nas relações de trabalho doméstico ou de prestação de serviços de limpeza, a fim de garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento no trabalho.
 
Já a Nota Técnica Conjunta n° 06/202 se destina ao diálogo social, negociação coletiva e adoção de medidas de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia da doença infecciosa Covid-19.
 
Confira, aqui, as duas notas técnicas disponibilizadas pelo MPT.
 
Nota Técnica Conjunta n° 04/2020
 
Nota Técnica Conjunta nº 06/2020
 


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