Cepedes/ENSP lança guia de preparação e resposta aos desastres
*Por Tatiane Vargas
O Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Cepedes/ENSP/Fiocruz) lançou, recentemente, o Guia de Preparação e Respostas do Setor Saúde aos Desastres, um documento elaborado em três etapas, desenvolvidas entre 2015 e 2017, com informações e conceitos que ajudam a compreender o que é importante saber para reduzir os riscos de desastres. A publicação inclui dados sobre os relatórios de segurança de barragens, os mapas de distribuição e a classificação de risco.
Segundo o coordenador do Cepedes, Carlos Machado de Freitas, o manual foi elaborado de forma colaborativa, com o objetivo de subsidiar o Sistema Único de Saúde (SUS) na desafiadora tarefa de desenvolver planos de preparação e resposta para emergência em saúde pública por desastres.
O Guia é resultado do trabalho conjunto entre instituições do Ministério da Saúde, envolvendo, além da ENSP/Fiocruz, a Secretaria de Vigilância em Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST), e contando com a participação e colaboração de várias secretarias estaduais e municipais de Saúde que integram o SUS.
Estão envolvidos diretamente no projeto, além do coordenador, Carlos Machado de Freitas, as pesquisadoras do Cepedes, Vânia Rocha e Maíra Mazoto, os pós-graduandos Isadora Mefano, Mariano Andrade da Silva, Tais Alpino e Thamiris Carqueija, todos vinculados ao Programa de Pós-Graduação da ENSP e colaboradores do Cepedes.
Os desastres no Brasil e no mundo
No Brasil, assim como em outros países, há uma tendência de crescimento dos desastres de origem natural (como as inundações, secas e deslizamentos) e tecnológicos (mineração, químicos e radioativos, por exemplo) e de seus impactos humanos (incluindo os impactos sobre a saúde), ambientais e materiais. Segundo Carlos Machado, paralelamente a esse crescimento, observa-se que o tema dos desastres vem ganhando mais espaço nas agendas de governos e da sociedade de modo geral, num esforço de estarmos cada vez mais preparados para reduzir seus riscos e principalmente seus impactos.
“Os desastres são variados e, muitas vezes, imprevisíveis, mas sua recorrência, ao longo dos anos, permite identificar tipos mais frequentes e municípios e regiões mais afetados. No entanto, mesmo que possamos identificar e caracterizar os desastres, é importante observar que cada um deles tem uma particularidade em relação ao tipo de evento, sua complexidade, ao tamanho da área afetada e às características da população exposta, bem como diferentes condições socioambientais presentes no território, que podem afetar de formas variadas a saúde das populações”, explicou ele.
O setor Saúde tem grande responsabilidade nesse processo, já que os impactos dos desastres resultam em efeitos diretos (curto, médio e longo prazos) e indiretos sobre a saúde e o bem-estar das populações. Desse modo, os desafios são muitos e exigem que o município planeje, prepare, teste e mantenha um plano ativo de resposta aos desastres de origem natural ou tecnológica, integrando-o às estratégias já existentes do setor Saúde e às lições aprendidas no passado com eventos similares.
De acordo com a pesquisadora do Cepedes, Vania Rocha, esse processo de preparação exige um trabalho contínuo de pesquisa e construção de informações para identificação das áreas vulneráveis e das populações expostas aos riscos de desastres – o que exige combinar dados socioambientais, características da população e de sua situação de saúde, assim como os recursos e as capacidades de respostas envolvendo a prevenção de doenças, a atenção e o cuidado à saúde e a promoção da saúde nessas áreas, definindo os territórios vulneráveis e prioritários para ações em mapas.
“Por isso, apresentamos, neste Guia, conceitos que ajudam a compreender o que é importante saber para reduzir os riscos de desastres. Depois, elaboramos uma síntese dos processos fundamentais para gestão de risco de desastres, bem como políticas e ações específicas do setor Saúde. A preparação e a resposta aos desastres no setor Saúde devem considerar algumas premissas e alinhar-se aos princípios do SUS. Sendo assim, o Guia inclui, também, um item sobre esse assunto e, em seguida, é apresentado como o setor Saúde deve se preparar para responder aos desastres”, detalhou ela.
Construção a muitas mãos
Mariano Andrade da Silva, aluno de doutorado da ENSP e pesquisador do Cepedes, que participou da construção do material, explicou que o Guia foi elaborado em três etapas. A primeira teve início em 2015, quando foi realizado um levantamento bibliográfico de guias e materiais disponíveis nas literaturas nacional e internacional sobre o assunto, que gerou uma versão preliminar do documento.
“Essa versão foi apresentada e discutida em oficina realizada com 28 representantes do setor Saúde de diferentes regiões do Brasil, com experiência na área de desastres, durante o VII Seminário Nacional Saúde em Desastres. Tendo como base os debates, sugestões e comentários dos participantes dessa oficina, chegamos a uma versão revisada do Guia no final de 2015”, explicou ele.
Na segunda etapa, realizada em 2016, a versão revisada foi utilizada durante oficinas realizadas para profissionais do setor Saúde de 15 municípios do Estado da Bahia, de diferentes tamanhos populacionais e exposição a riscos de desastres (produtos perigosos, inundações, deslizamentos e secas), envolvendo em torno de 60 profissionais.
De acordo com Isadora Mefano, aluna de mestrado da ENSP e pesquisadora colaboradora do Cepedes, o Guia serviu como um instrutivo para a elaboração dos Planos de Preparação e Resposta do Setor Saúde (PPR) para desastres por parte desses profissionais.
“Essa experiência nos deu a oportunidade de testar o instrumento e proporcionou, ao final do ciclo de oficinas, reformular, mais uma vez, o documento com base nas experiências vivenciadas na elaboração de PPR municipais do setor Saúde e das sugestões e comentários dos participantes. Assim surgiu uma segunda versão atualizada do Guia no ano de 2016”, contou Isadora.
A terceira etapa de elaboração do Guia foi realizada em março de 2017 na Fiocruz, quando foram reunidos 27 profissionais com experiências em pesquisa, gestão e respostas aos desastres, de diferentes regiões do país, na ‘Oficina de Revisão do Guia de Preparação e Respostas do Setor Saúde aos Desastres”. Segundo a pesquisadora do Cepedes, Vania Rocha, o objetivo geral da oficina foi debater e aperfeiçoar o Guia de Preparação e Resposta do Setor Saúde aos Desastres, com base no conhecimento e nas experiências dos profissionais.
“Os resultados dos debates, sugestões e comentários dos participantes foram incorporados, e o produto da oficina é a versão final do Guia de Preparação e Respostas do Setor Saúde aos Desastres, que agora está disponível a todos os interessados”, ressaltou.
+ Acesse aqui o Guia de Preparação e Respostas do Setor Saúde aos Desastres.