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Descriminalização do aborto é o tema do Sala de Convidados nesta terça-feira (14/8)

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Publicado em:13/08/2018
Descriminalização do aborto é o tema do Sala de Convidados nesta terça-feira (14/8)O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou duas audiências públicas, nos dias 6 e 11 de agosto, para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A convocação foi feita pela ministra Rosa Weber, que é relatora da ação que discute o tema na mais alta corte do país. O que está em questão é a constitucionalidade dos artigos do Código Penal que definem como crime o aborto fora dos casos legais: gestações fruto de estupro, fetos anencéfalos (sem cérebro) ou casos de risco de vida para a mãe. O argumento central da ação é que a Constituição não criminaliza a interrupção da gravidez e, portanto, os artigos 124 e 126 do Código Penal seriam inconstitucionais.

As audiências que reuniram cientistas, profissionais de saúde e representantes de entidades religiosas reacenderam o debate sobre o tema no país. A reprovação da proposta que legalizaria o aborto na Argentina, no mesmo período das audiências públicas no Supremo, também serviu para esquentar a discussão. E nesta terça-feira (14), às 11h, o Sala de Convidados aborda o tema da descriminalização do aborto, em uma edição ao vivo no Canal Saúde.

As convidadas para falar sobre o assunto são a médica, pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), Mariza Miranda Theme Filha; a pesquisadora titular da Ensp/ Fiocruz e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil, Maria do Carmo Leal (Duca); e a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lívia Casseres. Não perca e participe!

Sobre o Sala de Convidados

Programa ao vivo, inédito toda terça-feira, das 11h às 12h. Os temas em geral são factuais, relacionados às políticas públicas na área da saúde e a participação do espectador pode ser antecipada ou no dia com perguntas através do número 0800 701 81 22, pela fan page do Canal Saúde, pelo e-mail canal@fiocruz.br e pelo chat (apenas durante o programa) no site da TV. 

Como assistir

Televisão: canal 2.4, no Rio de Janeiro e em Brasília e 62.4, em São Paulo, na multiprogramação da TV Brasil, no Sistema Brasileiro de TV Digital (também é acessível para celulares com TV); em todo o Brasil por antena parabólica digital (frequência 3690). Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique na página principal em Web TV (acessível por computadores e dispositivos móveis).

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