INFORME ENSP

*Cobertura colaborativa Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/ENSP)

Para compreender a conjuntura atual e os limites postos à ação da esquerda, é fundamental entender, de forma articulada, dois elementos históricos: internacionalmente, a emergência do capital financeiro; e, no âmbito nacional, a forma como a elite construiu e disseminou um conjunto de ideias sobre o Brasil e o brasileiro. Esse foi o principal argumento do sociólogo Jessé de Souza, professor da Universidade Federal do ABC, durante o grande debate do primeiro dia do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão).

No mundo

Jessé historiou. Lembrou que, no pós-2ª Guerra Mundial, “em condições muito específicas”, a luta dos trabalhadores permitiu a formação de um “arranjo” que ele denominou de “capitalismo social”. Tratava-se, de acordo com o sociólogo, de um modelo baseado na ideia de Estado cobrador de impostos, com taxação progressiva de quem ganhava mais em nome de quem ganhava menos. Num processo em que a atividade produtiva era controlada pelo Estado, esse modelo era sustentado principalmente pela “fração industrial da burguesia”. Esta, segundo Jessé, entendia que, para conseguir consumir as mercadorias produzidas por ela própria, o trabalhador precisava receber salário e benefícios. Por isso, explicou, essa fração se permitia fazer apostas mais de longo prazo.

O problema, segundo ele, é que esse arranjo “explode”. No conhecido marco histórico dos governos de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, e de Margaret Thatcher, na Inglaterra, o Estado cobrador de impostos é atacado e substituído pelo “Estado devedor”. Isso significa que, além de parar de pagar impostos que garantissem algum equilíbrio social, o grande capital passa a emprestar dinheiro ao Estado. O fluxo de capitais deixa de ser controlado nacionalmente. E o ataque aos sindicatos chega de forma feroz, não só por perseguições diretas – como deixar de contratar quem já foi dirigente sindical – como por meio do incentivo a uma “produção minimalista”, esvaziando o espaço das fábricas que, antes, segundo o palestrante, eram também “campos de luta”. Diferente do segmento industrial que teria prevalecido na experiência do capitalismo social, o capital financeiro instaura a lógica do curto prazo. Movida pela pressão dos acionistas, que agora são investidores, a expectativa é de muito lucro no menor prazo possível.

Um elemento importante a se considerar, destacou Jessé, é que o capital financeiro se apresenta ideologicamente como o caminho para a libertação dos trabalhadores, aproveitando-se de uma “crítica radical” que se construía naquele momento contra a opressão imposta pela demanda de produtividade no trabalho. “O capitalismo financeiro vai dizer que a empresa é o lugar da criatividade”, descreveu. E exemplificou: “As pessoas passam a ser empresárias de si mesmas”. A criação de “uma nova ideia de felicidade”, portanto, é chave para entender a vitória do capital financeiro.

Com a apropriação do Estado, o único gasto que passa a não ter qualquer tipo de controle é o de pagamento de juros. “A dívida pública é onde está o roubo, a corrupção”, denunciou, lembrando que países que fizeram auditoria reduziram significativamente o montante a pagar. E questionou: “Como é que a gente paga uma coisa que não sabe a quem deve?” Já na fala introdutória à palestra de Jessé, Ary Miranda, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), que também compôs a mesa do grande debate, citou a Emenda Constitucional 95 como exemplo desse processo. A medida, proposta e aprovada no governo Michel Temer, congela os gastos públicos federais até 2036, deixando de fora apenas o pagamento da dívida. O controle do capital financeiro é tal, segundo Jessé, que a vida econômica deixa de fazer parte do “pacto democrático”. O voto popular, alertou, não decide mais sobre questões econômicas.

No Brasil

Mas a forma como todo esse processo se desenvolveu por aqui carrega também peculiaridades da história brasileira. Nesse ponto, entra a segunda parte do argumento desenvolvido pelo sociólogo durante o grande debate, num esforço de desconstruir o que chamou de “mitos nacionais”. Antes de tudo, ele caracterizou a elite e a classe média brasileiras como portadoras de uma “mentalidade escravocrata”, que, para além da pura exploração, sente um “prazer sádico em humilhar e desprezar”. Exemplo recente dessa expressão seria, segundo ele, o incômodo com as políticas que levaram pobres à universidade.

Foi para dar vazão a essa característica, segundo Jessé, que se investiu na construção de uma ideologia que retirasse da elite e da classe média a culpa pela forma como se davam essas relações. A saída se deu nos idos dos anos 1920 e 1930, quando, ao “perder o poder para [Getúlio] Vargas”, a elite brasileira foi “diabolicamente inteligente”, explicou. Um elemento importante, de acordo com o palestrante, é o nascimento, nessa época, dos grandes jornais brasileiros. “Mas a imprensa distribui opinião. Quem cria as opiniões são os intelectuais”, disse.

A três desses intelectuais – que chamou de “santíssima trindade” –, com trajetória pela esquerda brasileira, Jessé atribui a criação dos principais e mais deletérios mitos nacionais: Sérgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e Fernando Henrique Cardoso. A ideia central traça linha direta entre o perfil do brasileiro e a herança portuguesa, ignorando, como destacou o sociólogo, o peso da escravidão na conformação das relações sociais no Brasil – experiência completamente diferente da que Portugal vivenciou. O resultado é uma “concepção vira-lata do brasileiro”, naturalizado como inferior ao europeu e ao norte-americano.

Nessa tríade, de acordo com Jessé, coube a Sérgio Buarque a ideia do brasileiro como um “homem cordial”, emotivo. Caracterizando a emoção como um processo do corpo, e não do espírito, Jessé argumentou que, nessa teorização, a dimensão intelectual ficava reservada para os europeus. “Ser emotivo é coisa de animal”, criticou. Em Raimundo Faoro, ele identifica como equívoco a concepção de que a corrupção brasileira tem origens no século XIV, como um “vírus”, nas palavras de Jessé, que teria vindo de Portugal. Da teoria de Fernando Henrique Cardoso, ele critica a “invenção” da ideia de que a elite está localizada no Estado, num processo que invisibiliza o poder e a ação do mercado. Assim, disse, o Estado vira “bode expiatório”.

A falta que uma teoria faz

No Brasil contemporâneo, segundo Jessé, toda essa ideologia tem como filhos diretos o Partido dos Trabalhadores (PT), de um lado, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de outro. E isso, segundo ele, explica por que os partidos de esquerda fizeram “tanta besteira” quando chegaram ao poder. “Isso explica por que as leis contra corrupção foram todas feitas no governo Dilma”, exemplificou, citando ainda a indicação da ministra Cármem Lúcia ao Supremo Tribunal Federal pelo governo Lula sob o argumento de que o estado de Minas Gerais precisava de um representante na Corte. “A esquerda jamais teve uma concepção alternativa a essa imbecilidade que a elite criou cooptando os intelectuais de esquerda”, constatou. E concluiu: “A esquerda brasileira é acéfala”.