TB nos presídios brasileiros é emergência de saúde e de direitos humanos, dizem especialistas
Publicado em:14/12/2016
Enquanto na população brasileira em geral a incidência da tuberculose está em 33 casos para 100 mil habitantes — o que já torna o Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) —, entre os detentos esse indicador sobe para alarmantes 932 ocorrências. Para especialistas, trata-se de um cenário de emergência de saúde e de violação dos direitos humanos, uma vez que a doença se dissemina graças à superlotação dos presídios provocada pelo encarceramento massivo, especialmente da população negra e mais pobre. “Estar preso é um fator de risco, ter passado pelo sistema prisional também”, disse a pneumologista e pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) Margareth Dalcolmo, comentando as políticas de encarceramento massivo, especialmente da população mais pobre.
As condições precárias às quais muitos presos são submetidos, entre elas a superlotação e a falta de ventilação e iluminação nas unidades prisionais, favorecem a disseminação da doença cuja bactéria é transmitida pelo ar. Outras condições frequentes entre presos também os tornam ainda mais vulneráveis, como a infecção por HIV, a má-nutrição e o uso de drogas. No Brasil, há mais de 600 mil detentos, quarta maior população prisional do mundo, formada principalmente por jovens negros, de baixa escolaridade e de baixa renda. O sistema está com 161% de sua capacidade ocupada, o que significa que, em celas concebidas para custodiar dez pessoas, há em média dezesseis, de acordo com o Ministério da Justiça.
A superlotação é o fator determinante para os altos índices de tuberculose nos presídios brasileiros, de acordo com o vice-presidente da organização Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede TB), Julio Croda. A população prisional é a mais vulnerável à doença, seguida da população de rua, das pessoas vivendo com HIV e da população indígena. “Existe uma incidência maior da tuberculose na população privada de liberdade pelas próprias condições de encarceramento”, declarou Croda, lembrando que ações de combate à doença na população privada de liberdade devem passar necessariamente por uma reformulação do sistema carcerário e pelo fim da superlotação nos presídios. “É frustrante que estejamos diante de uma doença benigna, fácil de ser diagnosticada, com tratamento de boa qualidade e, mesmo assim, tenhamos esse universo perverso no sistema carcerário no Brasil”, completou.
Confira a matéria especial em vídeo As violações no sistema prisional brasileiro
Fonte: ONU Brasil
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