INFORME ENSP

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado em 25 de novembro, o Brasil não tem muito a comemorar: é um dos países com os maiores índices de assassinatos de mulheres do mundo. Apesar de avanços legislativos recentes e políticas públicas de proteção, muito resta a ser feito em relação à prevenção, de acordo com especialistas. Para elas, enquanto o machismo continuar dominando diferentes esferas da sociedade brasileira e o tema da igualdade de gênero não fizer parte do currículo escolar, o ciclo de violência tende a se prolongar ao longo das próximas gerações.

Segundo o Mapa da Violência de 2015, o Brasil tem uma taxa de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres, ocupando a quinta posição em um ranking de 83 nações. Além disso, o país registrou no ano passado mais de 45 mil estupros — o equivalente a cinco a cada hora — de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados constam no Dossiê Violência contra as Mulheres da Agência Patrícia Galvão (clique aqui).

A principal causa desses altos índices de violência, segundo Leila Barsted, advogada que ajudou na elaboração da Lei Maria da Penha, é o fato de a sociedade brasileira ainda desvalorizar as mulheres, tanto social como economicamente. Elas são discriminadas no mercado de trabalho, ocupam cargos mais baixos e ganham em média 30% menos que os homens para exercer as mesmas funções.

“Essa desvalorização está na base da violência: das agressões psicológicas e sexuais até o feminicídio, expressão mais grave de toda uma cultura de discriminação”, diz Leila, representante brasileira no mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, de 1994) da Organização de Estados Americanos (OEA).

Os estereótipos sexuais também contribuem para a violência, na medida em que disseminam a ideia de que o corpo da mulher pertence ao homem. Uma face preocupante dessa crença são as práticas frequentes de culpabilização da vítima - quando há questionamentos sobre a roupa ou o comportamento da mulher alvo de violência.