INFORME ENSP

Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde será o tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP, marcado para o dia 23 de novembro. A atividade contará com a participação do Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, do Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Reinaldo Guimarães, do Presidente do Instituto Pereira Passos, Mauro Osorio, e da representante do grupo de pesquisa Saúde, Estado e Sociedade do Instituto de Medicina Social da UERJ, Catalina Kiss. Coordenados pela pesquisadora do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP), Maria Auxiliadora Oliveira, os palestrantes abordarão o Complexo Industrial da Saúde (CIS) em suas diversas perspectivas. Na ocasião haverá também o lançamento do livro que traz como título o tema do Ceensp. O evento, marcado para às 14 horas, no salão internacional da Escola, é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

O livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde é um dos resultados do Projeto de Pesquisa “Reflexo das políticas industriais e tecnológicas de saúde brasileira na produção local e no fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. O projeto tem sua execução pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), com coordenação de Lia Hasenclever, e é realizado em parceria com o Departamento de Políticas de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP/Fiocruz e com a Área de Política do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva (Iesc) da UFRJ. O projeto foi apresentado a à chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit nº 41/2003 Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde.

A publicação apresenta os primeiros resultados do projeto, considerando os objetivos da pesquisa de analisar os contornos institucionais e as estratégias de política industrial e tecnológica implantadas entre 2003 a 2013 e verificar se elas permitem a sustentabilidade da ação do SUS na assistência terapêutica integral. Dividido em duas partes, a primeira vislumbra a relação entre demanda e a oferta de bens e serviços de saúde, caracterizando o aumento da dependência de importações para o atendimento das demandas e já pontuando a necessidade da adoção de políticas que busquem soluções para problemas estruturais. Ainda na primeira parte, a publicação analisa também as conexões entre as políticas de saúde e de desenvolvimento industrial, fazendo uma retrospectiva até chegar aos dias atuais levando a reflexão sobre a necessidade de uma melhor coordenação entre as duas políticas.

São detalhados também na primeira parte os aspectos mais específicos dos marcos institucionais de operação das políticas de saúde, industrial e tecnológica levando em consideração o papel de tais marcos para a superação da dependência estrutural brasileira. Assim, são vistos o arcabouço regulatório das compras públicas de medicamentos no Brasil e das legislações sanitárias tendo em mente que os mesmos irão atuar nas conexões entre a política de saúde e as políticas industrial e tecnológica. Análise da proteção patentária de medicamentos após a entrada em vigor do Acordo TRIPS considerando os efeitos na oferta de medicamentos e na política industrial e tecnológica e os salvaguardas de proteção à saúde pública previstos no acordo e a utilização nacional dos mesmos.

Na segunda parte são tratados quatro estudos de caso que contemplam diferentes subsistemas do CIS. Análise dos gastos com P&D de grandes empresas farmacêuticas atuando no Brasil; das estratégias de aprendizado tecnológico na indústria brasileira, enfatizando as parcerias de desenvolvimento produtivo (PDP); desafios da política de desenvolvimento produtivo para biossimilares no Brasil, modelo escolhido e estratégia para superação da barreira da capacitação tecnológica; e revisão de literatura do processo de difusão de tecnologias em serviços de hemodinâmica cardiovascular brasileiro são os quatro casos que ilustram os avanços, problemas e desafios identificados na primeira parte do livro.

Segundo a coordenadora do NAF/ENSP, Maria Auxiliadora Oliveira, a análise das políticas envolvidas no funcionamento do Complexo Industrial da Saúde e a percepção prática dos estudos de caso contidos no livro o tornam um importante insumo para estudo e contribuição para um debate complexo para o campo da saúde coletiva.