INFORME ENSP

Tatiane Vargas

O Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), visando aprofundar o debate sobre os DSS, reuniu pesquisadores, professores e alunos da Fiocruz e de instituições nacionais e internacionais para o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. O evento, realizado entre os dias 16 e18 de novembro, foi pensado como uma forma de responder às perguntas: por que e para que se estudam determinantes sociais da saúde hoje? Segundo a Coordenadora do Cepi-DDS, Patrícia Tavares, o Brasil é um cenário privilegiado para esse debate, principalmente em razão de sua longa tradição de compromisso com a equidade em saúde, afirmada na Constituição de 1988, que definiu os princípios e diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde.

A cerimônia de abertura contou com a participação da coordenadora do Cepi-DSS, Patrícia Tavares, do gerente da Unidade de Desenvolvimento Sustentável e Saúde Ambiental da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), Luiz Augusto Galvão, da representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabel Maria Vilas Boas Senra, do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro, do diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, da representante da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso/Chile), Orielle Solar, e do coordenador do Centro de Estudo, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc/USP), Marco Akerman.

O representante da Opas, Luiz Galvão, lembrou que o seminário é o terceiro evento de capacitação de políticas propostas pela Organização Mundial da Saúde para a implementação das diretrizes da 1ª Conferência Mundial de Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS). “O Brasil vem saindo na frente e tem aprovado planos regionais como estratégia fundamental em busca pela equidade em saúde. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável colocam a saúde hoje em uma agenda global, e a liderança da Fiocruz no tema da saúde global é fundamental para que sigamos nesse caminho”, afirmou Galvão.

Representando o Ministério da Saúde, Isabel Vilas Boas, da Secretária de Gestão do Trabalho garantiu que a SGTES vem acompanhando a discussão sobre os Determinantes Sociais da Saúde, dando apoio irrestrito às conferências regionais realizadas pelo país. “O SUS traduz a maior política de inclusão social que existe no Brasil e a saúde vem contribuindo significativamente para os mecanismos de democracia participativa. Espero que esse seminário seja mais uma atividade que busque soluções efetivas do ponto de vista da produção de saúde para nossa população”.

O diretor da ENSP, Hermano Castro, parafraseou Eduardo Galeano e admitiu: “A pobreza não é uma fatalidade, ela é fruto de um sistema organizado que privilegia algumas camadas sociais em detrimento de outras”. Castro destacou ainda que boa parte da população brasileira que vivia na miséria foi retirada dela, mas que apenas isso não basta. É preciso dar condições de vida e enfrentar a questão da determinação social.

O diretor do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz, Paulo Buss, lembrou que a 1ª CMDSS foi realizada em um momento importante, pois a crise econômica havia se originado nos circuitos centrais do mundo. “Temos que discutir não apenas o impacto do que seriam os determinantes sociais em sociedades isoladas e sim dentro de um amplo quadro de dominação. Esse seminário nos trará opções econômicas, sociais e, principalmente, políticas para a construção de uma sociedade mais humana e equitativa. A expectativa é que o Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde retire daqui um posicionamento do tema dos DSS e alternativas capazes de fortalecê-los”, defendeu Buss.

Representando a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso/Chile), Orielle Solar, destacou a importância do seminário como um importante espaço para reflexão e debate acerca da sociedade que queremos ter e o coordenador do Cepedoc, Marco Akerman, defendeu a importância de se pensar a discussão dos DSS na promoção da saúde no desenvolvimento sustentável.

Intersetorialidade e governança para enfrentar as iniquidades em saúde

De acordo com a coordenadora do Cepi-DSS, ao longo de diversos encontros nacionais e internacionais nos últimos anos duas questões assumiram grande importância no debate sobre os Determinantes Sociais da Saúde: a intersetorialidade e a governança, que devem ser utilizadas como estratégia para o enfrentamento de iniquidades em saúde. “A necessidade de compreensão e apropriação das proposições internacionalmente formuladas, se soma a necessidade de investimento no aprofundamento de cada realidade regional, nacional ou local para a consolidação de agendas próprias e comuns, territorialmente contextualizadas e emergentes da diversidade de situações existentes em cada um de nossos países”, explicou Patricia Tavares.



Outro ponto citado pela coordenadora foi em relação às mudanças observadas nas dinâmicas das cidades e dos meios urbano e rural, decorrentes dos impactos diferenciados dos processos de globalização econômica nos diferentes locais, que impõem a contextualização territorial dos problemas e das intervenções públicas necessárias para resolvê-los. “Com esse seminário buscamos comtemplar - abertos a pluralidade interpretativa -, a complexidade de questões que se colocam para a produção social da saúde e da vida na atualidade, e compartilhar diferentes perspectivas e experiências de aprendizagem que consolidem abordagens aos problemas sociais em geral e de saúde em particular, nas diferentes escalas em que se expressam. Com base nesse compartilhamento espero que sigamos construindo e consolidando, solidariamente, nossas agendas próprias e comuns”, finalizou a Patricia.

Nas próximas edições do Informe ENSP serão publicadas mais matérias sobre o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. Confira!