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Concea abre consulta pública para capítulos de guia de uso de animais

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Publicado em:30/09/2014
Concea abre consulta pública para capítulos de guia de uso de animaisO Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) abriu consulta pública de 21 dias - publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de setembro - para dois capítulos do Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. Aprovado por etapas, o guia em elaboração contempla tópicos destinados a aves, cães, gatos, lagomorfos (como coelhos e lebres) e roedores, entre outros grupos taxonômicos. Os capítulos sob consulta tratam de “primatas não humanos” e “estudos clínicos conduzidos a campo”. Sugestões de mudanças nos textos devem ser detalhadas e justificadas por meio do preenchimento de formulários disponíveis na página do conselho e, então, encaminhadas ao endereço eletrônico consultapubl.concea@mcti.gov.br.

“Essa participação da sociedade é importante porque o guia será a base para a definição dos requisitos necessários para a solicitação do licenciamento de atividades de pesquisa e ensino com animais, sem o qual o uso de determinada espécie não será permitido, conforme estabelecido na Lei Arouca”, destaca o coordenador do Concea, José Mauro Granjeiro.
 
Os dois capítulos devem incorporar considerações da sociedade antes da 26ª Reunião Ordinária do Concea, em 26 e 27 de novembro, quando a instância colegiada planeja apreciar o conteúdo e aprovar os documentos finais, a serem publicados no DOU. Nos meses seguintes, outros trechos do guia têm previsão de passar por consulta pública, abrangendo outros grupos taxonômicos como peixes, ruminantes, equinos, suínos, répteis e anfíbios.

Também nesta quinta, foi publicada uma lista com 17 métodos para substituir ou reduzir o uso de animais em testes toxicológicos. Divididos em sete grupos, as técnicas servem para medir o potencial de irritação e corrosão da pele e dos olhos, fototoxicidade, absorção e sensibilização cutânea, toxicidade aguda e genotoxicidade.

Clique aqui e leia mais. 

*Crédito foto capa: Jornal da Orla.

Fonte: Jornal da Ciência
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