Prevalência de TB em prisões ainda é alta
Publicado em:19/03/2014
Visando avaliar a implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) em unidades prisionais de dois estados brasileiros, considerando a influência das dimensões externa e político-organizacional, a aluna Luísa Gonçalves Dutra de Oliveira desenvolveu sua tese de doutorado em Saúde Pública, apresentada em 12 de fevereiro, na ENSP. Sob orientação do professor Luiz Antônio Bastos Camacho e co-orientação da pesquisadora Sônia Natal, o estudo foi realizado em cinco unidades prisionais, destinadas a detentos do sexo masculino: duas de regime de reclusão fechado, uma de regime semi-aberto e fechado, uma destinada a regime aberto e semiaberto e um hospital penal. Não foram identificadas as unidades prisionais e estados avaliados para garantir o sigilo dos informantes. De acordo com ela, a incidência da TB na população prisional é cerca de 28 vezes maior do que na população livre.
A aluna disponibilizou alguns dados do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde. As taxas mais recentes são as de incidência (número de casos novos de tuberculose por 100.000 habitantes). No Brasil, essa taxa é de 36,1/100.000 no universo da população em geral; e de 921,0/100.000 na população privativa de liberdade.
A integração entre as secretarias de administração penitenciária e de saúde, a disponibilidade de recursos, a realização de busca ativa de casos e de tratamento diretamente observado foram alguns dos fatores favoráveis à implantação do PCT. A pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: estudo de avaliabilidade e estudo de casos múltiplos. Em ambos os casos, analisa Luisa, houve dificuldade para execução dos recursos financeiros destinados às unidades de saúde do sistema prisional. "A vulnerabilidade social e o compromisso político nos estados, que compõem a dimensão externa, e a dimensão político-organizacional, constituída por autonomia técnica e político-financeira, ações intersetoriais e gerência, influenciaram o grau de implantação do PCT nas unidades prisionais."
Sobre o processo histórico da implantação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, Luisa relatou que as ações e metas previstas para o controle da tuberculose foram realizadas em 2003. A partir de 2007, foi introduzida na ficha de notificação dos casos de tuberculose a variável “institucionalizado” e a categoria “presídio”, que permitiu uma análise da situação epidemiológica. Em 2010, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) lançou seu manual de recomendações que contém um capítulo específico destinado às populações vulneráveis, entre elas a população privada de liberdade.
Segundo Luisa, apesar das ações de controle da tuberculose no sistema penitenciário brasileiro estarem normatizadas, os estudos sobre a sua implantação ainda são escassos. Seu trabalho foi desenvolvido em duas etapas: estudo de avaliabilidade e estudo de casos múltiplos. No primeiro, foi feita a descrição do programa e elaborados os modelos teórico e lógico da intervenção. Os casos selecionados foram o PCT/Sistema de Saúde Prisional de dois estados no Brasil. Duas unidades prisionais em cada estado e um hospital penal em um deles foram as unidades de análise. A pesquisa iniciou-se em outubro de 2010 e a coleta de dados foi concluída em junho de 2012.
Sobre a autora
Luísa Gonçalves Dutra de Oliveira possui graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), especialização em Educação em Saúde Pública pela Universidade Federal Fluminense (1996) e mestrado em Saúde Pública pela ENSP (2007). Enfermeira na Universidade Federal Fluminense, atua como preceptora de graduação no Departamento de Planejamento em Saúde do Instituto de Saúde da Comunidade. Exerce a função de enfermeira também no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras/Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
(Foto de capa: Portal EBC)
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1 comentáriosEDUARDO S. PONCE MARANHÃO
25/03/2014 16:21
Brasil é 16º na lista de países com casos de tuberculose
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O Brasil ocupa o 16º lugar no ranking de países campeões em casos
de tuberculose. Ano passado [2013] foram registradas 71.123 novas
infecções, com coeficiente de incidência de 35,4 pacientes para
cada 100.000 habitantes. O Amazonas é o Estado que registra maior
taxa do País: 70,6 casos por 100.000 habitantes, seguido pelo Rio [de
Janeiro] (com 61,7 casos por 100.000) e Mato Grosso (50,6 pacientes
por 100.000). Em 2012, foram 4.406 mortes, o que representa uma taxa
de 2,3 óbitos por 100.000.
Para tentar reduzir essa marca, o governo passa, a partir desta semana
a distribuir 50 equipamentos de teste rápido para diagnosticar a
doença. O aparelho fornece o resultado em duas horas. Os primeiros
Estados a receber serão Amazonas, Pernambuco, Rio [de Janeiro], Rio
Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Até maio
[2014], todos os Estados deverão receber o aparelho que, além de
identificar o agente causador da doença, aponta se há resistência
ao antibiótico usado para a doença, a rifampicina.
Os números apresentados nesta segunda-feira, 24 [março/2014], pelo
Ministério da Saúde são piores que os registrados em 2012. Naquele
ano, foram contabilizados 70.047 pacientes novos, com uma taxa de
incidência de 36,1 casos por 100.000 habitantes. O lugar no ranking
das nações consideradas de alta carga também piorou. No ano
retrasado, o país ocupava a 17ª posição.
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Comunicado por: ProMED-PORT
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