Audiência pública discute a efetividade do SUS
Publicado em:29/11/2013
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, promove, no dia 5 de dezembro, a audiência pública Acesso e Regulação no SUS: Desafios da Concretização do SUS Constitucional. A iniciativa tem o objetivo de coletar, junto à sociedade e ao Poder Público, elementos para embasar a decisão do Ministério Público em defesa do direito à saúde.
A convocação foi motivada pela necessidade de aprimoramento do acesso aos serviços hospitalares do SUS, tendo em vista a existência de grandes filas de espera para consultas, exames, procedimentos, leitos de CTI e atendimento em saúde, ou seja, aspectos que geram grave lesão ao direito fundamental à saúde dos usuários dos serviços público de saúde, inclusive saúde mental e prisional.
As inscrições podem ser realizadas na página do MPERJ. Os interessados deverão apresentar cinco propostas objetivas acerca do tema da audiência, as quais serão encaminhadas aos Gestores Públicos correlatos após audiência. A capacidade máxima do auditório é de 300 pessoas.
A audiência será no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/MPERJ, que fica na Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar - Centro - Castelo.
A audiência será no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/MPERJ, que fica na Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar - Centro - Castelo.
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