INFORME ENSP

“Há uma disputa no campo da hegemonia política, uma permanente negociação. No caso da saúde, não são todas as classes usando os mesmos serviços de saúde.” Assim disse Armando de Negri, do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital do Coração, no Centro de Estudos da ENSP que abordou o tema Classes Sociais, Território e Saúde. Também estiveram presentes ao evento Carlos Brandão, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural, e José Alcides Figueiredo, da Universidade Federal de Juiz de Fora, sob a coordenação do diretor do Fórum Itaboraí da Fiocruz, Félix Rosemberg. Como debatedores, participaram Eduardo Stotz e Ary Miranda, pesquisadores da ENSP.
 

Segundo Negri, as tensões giram em torno do fraco desenvolvimento do Estado de direito, cujos princípios são os valores, cidadania, práticas, políticas de bem-estar; e também da incorporação pobre da saúde como um direito que gera fragilidade sobre a aplicação dos princípios de universalidade, abrangência e, especialmente, equidade; além da oportunidade política comum para desenvolver uma abordagem renovadora /inovadora de saúde pública, em espaços hegemonicamente insuficientes para a transformação.

Negri considera que o grande desafio brasileiro é a desigualdade. Ele indagou como é a aproximação da realidade dos territórios sociais para fins da gestão da saúde. No caso da gestão das políticas públicas, Negri explicou que a instituição Estado é fragmentada e setorialmente fraca para enfrentar os desafios, apresenta baixo desempenho na garantia de direitos e redistribuição de riquezas, visão distorcida do "território", sistemas de participação social fragmentados, além das políticas públicas terem pouco impacto sobre os determinantes da saúde.

Para Negri, a estratégia de promoção da equidade em qualidade de vida e saúde tem poder político no sentido de responder às necessidades das forças sociais. “A estratégia desnaturaliza a escassez, desnudando a contradição entre o necessário e disponível em termos de garantia de direitos humanos e cidadãos”, concluiu.

Em sua palestra, Carlos Brandão enfocou o conceito de território social como produção do espaço social. “O capital do território é o conflito. Quem é conservador pensa o território como localização. Discutir território ou espaço tem relação com hegemonias e hierarquias”, disse. Na opinião dele, o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, oferta unidades habitacionais, o que não é um direito de habitação, conforme debatido nas décadas de 1960/1970. “Tudo é individualizado. O Estado é compartimentalizado. Trata a pessoa como usuário.” Ele acredita ser necessário resgatar o conceito de direito coletivo, porque o Estado não está capacitado para atender a essa provisão de direitos.
 

De acordo com o palestrante, no “território”, há três grandes campos de disputas: o poder privado, a falta de entendimento sobre o que é o Estado, o poder das forças contra-hegemônicas de reagir às cadeias de poder; por isso a importância de estudar sobre as classes sociais.

José Alcides Figueiredo falou que o nexo causal das condições socioeconômicas das pessoas é o Estado. Segundo ele, múltiplos fatores de risco estão envolvidos na saúde e na sua distribuição para a população, como fatores ambientais, biomédicos, comportamentais, psicossociais.

“A posição socioeconômica está relacionada amplamente com os principais fatores que afetam o risco de exposição, suscetibilidade e desenvolvimento das doenças. As vantagens socioeconômicas são flexíveis e transponíveis para novas circunstâncias, como mudanças nas doenças, riscos, proteções e tratamentos”, explicou.

José Alcides trouxe para o debate a noção e mensuração de classe social como base conceitual inserida em teoria causal. “Ao focalizar classe social, temos a oportunidade de emprego associado à educação e à renda da pessoa, demonstra a natureza da atividade, determina vantagens e desvantagens em termos de saúde”, esclareceu.