Anvisa abre consulta sobre produto tradicional fitoterápico

Publicado em:08/08/2013

A Anvisa publicou, na quarta-feira (7/8), a Consulta Pública nº 34/2013 que propõe a criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos. É possível fazer contribuições para a proposta a partir do próximo dia 14 de agosto por meio da área de Consulta Públicas do site da Anvisa. A iniciativa atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos e traz como principal novidade o produto tradicional fitoterápico, que poderá comprovar sua efetividade e segurança por meio de relatos de uso tradicional e referências na literatura.

Pela proposta, todos os fitoterápicos listados no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa poderão ser notificados. Os produtos tradicionais fitoterápicos serão isentos de prescrição médica. Com isso, o Brasil terá as categorias dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos.

A expectativa é que muitos medicamentos fitoterápicos atualmente registrados possam ser enquadrados na nova categoria. A medida deve permitir que plantas medicinais brasileiras já bem conhecidas sejam mais bem aproveitadas pela indústria nacional. A norma também vai ampliar o número de referências da literatura que podem ser utilizadas para o registro de fitoterápicos, passando de 35 para 71 publicações.

Saiba mais sobre a consulta.

Fonte: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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