INFORME ENSP

Tatiane Vargas

O Centro de Estudo da ENSP, na quarta-feira (19/6), foi marcado pela aula inaugural do Curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade, oferecido pela Escola. A atividade contou com a presença da professora da Universidade Federal de Pernambuco Sandra Valongueiro Alves, da coordenadora do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky, e do professor do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz Marcos Augusto Bastos Dias, que também está na coordenação do curso. Os palestrantes debateram sobre mortalidade materna evitável, vigilância dos óbitos infantis e as especificidades do curso. Confira, na Biblioteca Multimídia da ENSP, as apresentações e o áudio da palestra.



Na ocasião, o diretor da ENSP, Hermano Castro, destacou que o Brasil possui muitos problemas que devem ser enfrentados e cursos como esse podem capacitar e melhorar a atuação tanto na vigilância como na assistência e no acompanhamento das gestantes, reduzindo assim o óbito fetal e materno. “Desejamos que, ao final desse curso, as respostas encontradas sejam acompanhadas e monitoradas e devolvidas à população, para que, de fato, haja redução do óbito, problema que já não deveria existir em um país que se diz em desenvolvimento. Ainda somos um país sem assistência, o que é uma calamidade. Dessa forma, esse curso pretende ir ao encontro de todas as aspirações da nossa sociedade”, expôs.

Além do diretor da ENSP, a mesa de abertura contou também com a participação da coordenadora do curso e pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP, Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt, da coordenadora da Educação a Distância da Escola, Lúcia Dupret, da representante da Área Técnica de Saúde da Mulher do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde, Liliane Ribeiro, do diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Paulo César Castro Ribeiro, e da representante da Diretoria do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Kátia Sydrônio. O curso será oferecido na modalidade de Educação a Distância pela ENSP, no formato de atualização e aperfeiçoamento, ficando a cargo da ENSP e IFF e da Escola Politécnica de Saúde.

Dando início à palestra Vigilância do óbito materno, infantil e fetal e atuação em comitês de mortalidade com o tema Mortalidade materna evitável: uma questão de direitos humanos, Sandra Valongueiro destacou que a mortalidade materna é um dos mais sensíveis indicadores de desenvolvimento. Segundo ela, os desfechos de uma gravidez estão diretamente influenciados pelas condições de vida das mulheres, e essas influenciam suas chances de sobrevivência. Ou seja, quanto mais elevado os níveis de mortalidade materna, maior a proporção de causas obstetrícias diretas.

No Brasil, embora em queda - 51% no período de 1990 a 2010 -, o risco de morrer por causa materna durante o período reprodutivo ainda é maior que em países como Costa Rica, Uruguai e Sirilanka. “A morte materna evitável é a naturalização de injustiças sociais de desigualdades e discriminação ao longo da vida das mulheres”, apontou Sandra. Ela citou também que o Estado tem responsabilidade legal, e os profissionais de saúde têm responsabilidade política e ética pela ocorrência de mortes maternas evitáveis. Por fim, Sandra abordou a questão da violação dos direitos humanos. Segundo ela, grandes violações sensibilizam a todos, inclusive os profissionais da saúde, na esfera da denúncia pública. Já as violações do cotidiano se naturalizam e se transformam em normas entre os profissionais de saúde e em destino para as mulheres.

“A redução da mortalidade materna depende intrinsecamente do impacto das políticas públicas destinadas às mulheres, que promovam equidade, eliminação de qualquer tipo de discriminação, qualificação da informação sobre morte materna e saúde sexual e reprodutiva. Além disso, necessitamos de mecanismos e instrumentos disponíveis para monitorar sua magnitude e evitabilidade via controle social pelos comitês de mortalidade materna, corpos tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário”, explicou.

Vigilância de óbitos e redução da mortalidade

Para falar sobre a Vigilância de óbitos fetais e infantis: monitoramento da qualidade da atenção à saúde e redução da mortalidade, a coordenadora do Comitê de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky, descreveu que mortes precoces, em sua maioria, são concentradas na população mais vulnerável, pobre, negra e indígena, um reflexo da desigualdade social e étnico-racial, que  podem ser evitáveis por ações de saúde. Sandra contextualizou o motivo para a escolha da investigação de óbitos infantis e apontou a redução da mortalidade infantil entre os Objetivos do Milênio. A expectativa é reduzir em 2/3 a mortalidade na infância (0 a 5 anos de vida) entre 1990 e 2015.



Segundo Sandra, desigualdades socioeconômicos, desigualdades regionais e desigualdades étnico-raciais são aspectos que influenciam a mortalidade infantil, e são condições determinantes para ela, renda, educação, saneamento, acesso oportuno à atenção de saúde de qualidade e baixo peso ao nascer e prematuridade. Ela apontou ainda a atuação dos Comitês de Prevenção do Óbito Fetal e Infantil, que devem ser multiprofissionais, e citou alguns desafios tanto no âmbito da vigilância do óbito como na atenção à saúde.

Por fim, o professor do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz e também coordenador do curso, Marcos Augusto Bastos Dias, trouxe para sua apresentação as informações sobre o curso nos formatos atualização e aperfeiçoamento. Segundo ele, na atualização, o objetivo do curso é sensibilizar profissionais, gestores da área de saúde e representações da sociedade civil organizada relacionadas ao tema sobre o papel da vigilância e a atuação de comitês de mortalidade como estratégias para subsidiar a implementação de ações efetivas para a redução da mortalidade materna, infantil e fetal.

No aperfeiçoamento, o objetivo é qualificar profissionais para desenvolver a vigilância dos óbitos e atuação conjunta com os comitês de mortalidade, além de oferecer capacidade de propor medidas de intervenção em diferentes contextos sociais por meio da articulação das experiências práticas, com os conhecimentos atualizados e a contextualização política. O curso, na atualização,  é voltado para profissionais e gestores de saúde, membros de comitês de mortalidade e representantes de instituições e sociedade civil organizada, e para profissionais e gestores de saúde no aperfeiçoamento. Ao todo, são 4.500 alunos, de todas as regiões do país, e 70% das vagas são para alunos dos estados localizados na Amazônia Legal e na Região Nordeste. Marcos explicou que os certificados do curso serão concedidos pela ENSP para alunos de nível superior e pela EPSJV para alunos de nível médio.