Saúde no sistema prisional será tema de política pública
São vários os problemas enfrentados pelos estabelecimentos prisionais. Segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), cerca de 520 mil pessoas vivem presas em 1.771 estabelecimentos penais, que têm capacidade para menos de 310 mil indivíduos. O direito à saúde é um direito fundamental a toda sociedade e dever do Estado. Assim, a Fiocruz e os Ministérios da Saúde e da Justiça instituíram grupos de trabalho que visam garantir o direito à saúde da população carcerária, muitas vezes sujeita a condições propícias a doenças.
O projeto de pesquisa Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional, iniciado em 2011, tem como objetivo definir instrumentos a fim de fortalecer uma política pública de sistema prisional eficiente, capaz de atender às necessidades não só físicas, mas também psicológicas das pessoas privadas de liberdade. Ao longo deste período, foram oferecidos subsídios à gestão federal para que a Política Nacional fosse formulada, principalmente – mas não só – por meio de encontros com os diferentes segmentos envolvidos, gestores, trabalhadores, pesquisadores e sociedade civil. O coordenador da pesquisa e pesquisador do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, Martinho Silva, comentou os desafios e explicou os resultados obtidos pelo projeto na entrevista concedida à Agência Fiocruz de Notícias.
Confira a entrevista na íntegra no site da Agência Fiocruz de Notícias.
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias
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