Redes de atenção: Brasil deve reestruturar gestão
Publicado em:20/05/2013
Isabela Schincariol
Dando continuidade às discussões sobre os desafios da gestão dos centros hospitalares de alta complexidade, o 1º Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, realizado no Rio de Janeiro, reuniu 14 palestrantes no segundo dia de apresentações (16/5). Entre os principais temas debatidos, destacaram-se a reforma hospitalar no Brasil; a evolução desse sistema na França; a organização das redes de atenção e a assistência hospitalar de alta complexidade; a estratégia de contratualização na política hospitalar brasileira; e os novos arranjos para a organização interna dos hospitais. Para o pesquisador da ENSP Victor Grabois, que esteve presente nos debates, é urgente pensar na governança em rede e na tentativa de superar o grande nível de fragmentação dos sistemas de saúde brasileiros.
Dando continuidade às discussões sobre os desafios da gestão dos centros hospitalares de alta complexidade, o 1º Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, realizado no Rio de Janeiro, reuniu 14 palestrantes no segundo dia de apresentações (16/5). Entre os principais temas debatidos, destacaram-se a reforma hospitalar no Brasil; a evolução desse sistema na França; a organização das redes de atenção e a assistência hospitalar de alta complexidade; a estratégia de contratualização na política hospitalar brasileira; e os novos arranjos para a organização interna dos hospitais. Para o pesquisador da ENSP Victor Grabois, que esteve presente nos debates, é urgente pensar na governança em rede e na tentativa de superar o grande nível de fragmentação dos sistemas de saúde brasileiros.
No início da manhã, Phillip Marin, diretor de ensino da Ecole des Hautes Etudes en Santé Publique (EHESP), da França, apontou que, após muitas transformações e o desenvolvimento de algumas leis, os hospitais franceses passaram a ser operadores complementares da rede de atenção. Assim, tornaram-se um dos elos, que trabalha e colabora, com os outros equipamentos de saúde. A relatora-geral do Pacto de Confiança e Assistência Social, Claire Scotton, falou sobre a reestruturação das relações leais entre Estado, hospitais e gestores. Segundo ela, esse pacto também tem foco no estabelecimento da confiança entre os profissionais de saúde.
Sobre as tendências na organização e no funcionamento da atenção hospitalar, Claire comentou que fusões e reagrupamentos não podem ser vistos como mágica ou milagre para a gestão. Devem ser realizados com bastante consciência, pois as características e distâncias geográficas podem ser fatores limitantes da reestruturação. No que tange à cooperação e ao reagrupamento hospitalar, o diretor de gabinete da Federação Hospitalar Francesa (FHF), Cedric Arcos, disse que toda contribuição visa á melhoria da qualidade do cuidado medido. Para tanto, a FHF assume o papel de protagonista, com o objetivo de ser uma força que articula o sistema nacional de saúde e as ações entre operadores nacionais de saúde.
Flexibilidade na gestão
Ana Paula Silva Cavalcante, em substituição à diretora dos Departamentos de Articulação das Redes de Atenção à Saúde (Daras) e de Atenção Hospitalizada e Temática (Daet), ambos do Ministério da Saúde, disse que, apesar de o conceito de rede fazer parte da Constituição Federal de 1988, tem sido um desafio alcançar uma rede integrada e articulada de fato.
Ana Paula Silva Cavalcante, em substituição à diretora dos Departamentos de Articulação das Redes de Atenção à Saúde (Daras) e de Atenção Hospitalizada e Temática (Daet), ambos do Ministério da Saúde, disse que, apesar de o conceito de rede fazer parte da Constituição Federal de 1988, tem sido um desafio alcançar uma rede integrada e articulada de fato.
Para o pesquisador da ENSP Victor Grabois, integrante dessa mesa de discussão, é preciso pensar se haveria algum futuro para os hospitais fora da lógica de rede. “Ainda que tenhamos de melhorar as políticas, é necessário analisar como elas se relacionam com outras políticas públicas existentes. Hoje, temos um sistema de saúde bastante fragmentado e com baixa resolutividade na atenção primária, ainda que tenhamos implementado uma série de estratégias para suprir esse gap. Portanto, as definições de escopo e perfil devem ser desenvolvidas e tomadas coletivamente, envolvendo não apenas os hospitais, mas todos os outros equipamentos nos demais níveis de complexidade”, disse ele.
Na mesa em que se abordou a inovação no modelo de governança dos hospitais de alta complexidade, o diretor de gabinete da FHF, Cedric Arcos, defendeu que os dirigentes dos centros hospitalares precisam de flexibilidade para geri-los. De acordo com o palestrante, há uma falsa autonomia dos gestores na França, e essa é uma das piores situações que se poderia ter.
Contratualização dos hospitais: plano de ação, monitoramento e incentivo
"Muito se avançou com o passar dos anos. Porém, ainda não temos uma política que direcione a atenção hospitalar”, disse Ana Paula Silva Cavalcante, coordenadora-geral de Atenção Hospitalar, do Ministério da Saúde, no debate sobre a contratualização na política hospitalar brasileira. Segundo ela, o Brasil possui, ao todo, 4.266 hospitais privados e 2.953 públicos, dos quais quase 80% são municipais. Apenas 0,8% dos hospitais brasileiros, ela revelou, são de grande porte, ou seja, possuem mais de 500 leitos, e o número de unidades acreditadas é insignificante.
"Muito se avançou com o passar dos anos. Porém, ainda não temos uma política que direcione a atenção hospitalar”, disse Ana Paula Silva Cavalcante, coordenadora-geral de Atenção Hospitalar, do Ministério da Saúde, no debate sobre a contratualização na política hospitalar brasileira. Segundo ela, o Brasil possui, ao todo, 4.266 hospitais privados e 2.953 públicos, dos quais quase 80% são municipais. Apenas 0,8% dos hospitais brasileiros, ela revelou, são de grande porte, ou seja, possuem mais de 500 leitos, e o número de unidades acreditadas é insignificante.
A pesquisadora da ENSP Sheila Lemos explicou que o objetivo da utilização dos arranjos contratuais na saúde visa possibilitar um melhor desempenho desses prestadores e incrementar a prestação das contas sobre os resultados para usuários, financiadores e governo. Para ela, existe um incentivo inadequado para tais prestadores, e o grande questionamento está relacionado à estruturação de um sistema de incentivos para induzir o prestador a agir de acordo com o desejado pelo contratante. Sheila mostrou ainda que o tripé da relação contratual envolve um plano de ação, um sistema de monitoramento e controle, além de um sistema de incentivo.
A pedido do Ministério da Saúde, desenvolveu-se uma pesquisa para avaliar o processo de implementação da contratualização dos hospitais de ensino e filantrópicos, da qual Sheila Lemos participa. Em seu escopo, foram feitos dois inquéritos de abrangência nacional. Os dados coletados são referentes ao ano de 2009, e o objeto de estudo foram 131 hospitais de ensino e 633 hospitais filantrópicos. Nessa pesquisa, foram entrevistados dirigentes e diretores de hospitais e secretários de saúde contratantes de tais estabelecimentos.
As considerações finais da pesquisa indicam a necessidade de revisão do processo, a elaboração e monitoramento dos contratos, que contemplem outras dimensões com maior foco para a qualidade assistencial, ensino e pesquisa; a revisão da metodologia de estimativa do financiamento; práticas e mecanismos de monitoramento incrementados com a incorporação de visitas regulares nos hospitais; estruturação de sistemas de informação, entre outros. “Não há, ainda, o monitoramento contínuo do conjunto de experiências contratuais em cursos no Brasil. Esse é um processo complexo, e o conhecimento de riscos e benefícios ainda está sendo acumulado”, finalizou.
A organização interna dos hospitais
Encerrando o segundo dia do evento franco-brasileiro, a quarta mesa de discussão abordou os novos arranjos para a organização interna dos hospitais. A professora Laetitia Laude, do Instituto de Gestão da EHESP, comentou que a organização em polos é um reagrupamento de unidades. Segundo ela, quanto mais os médicos estiverem envolvidos na reforma dos hospitais, nesse modelo de organização, melhor será a sua administração, pois eles são os profissionais mais preparados para inovar no percurso do cuidado por estarem diretamente envolvidos no processo.
Sobre a organização do hospital em linhas de cuidado, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Túlio Franco afirmou que o cuidado se produz por meio do trabalho multiprofissional, em que a ação de cada um se combina e é parte do processo terapêutico como um todo. “Os profissionais já exercem suas funções dividindo-as em linhas, isto é, imperativo ao trabalho do ser humano. A organização dos hospitais nesse modelo é apenas uma forma de institucionalizar o que é empírico”, concluiu o professor.
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