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Aberta consulta pública para segurança do paciente

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Publicado em:11/04/2013
O Ministério da Saúde publicou a Consulta Pública nº 6, de 1º de abril de 2013, sobre os protocolos de Prática de Higiene das Mãos em Serviços de Saúde, Prevenção de Úlcera por Pressão e Cirurgia Segura. As propostas estão em consulta no âmbito do Programa Nacional de Segurança do Paciente. As colaborações serão recebidas até 3 de maio.
 
Ao todo, serão desenvolvidos seis protocolos, cinco deles pelo Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), que conta com a colaboração de diversos pesquisadores da ENSP. O Proqualis foi responsável pela coordenação do desenvolvimento de uma das principais ações desse novo programa: os protocolos de segurança do paciente com foco nos problemas de maior incidência. 
 
Posteriormente, mais três protocolos serão publicados para consulta pública: Uso e Administração de Medicamentos; Prevenção de Quedas em Pacientes Hospitalizados; e Identificação do Paciente. 
 
O objetivo do Programa Nacional de Segurança do Paciente é monitorar e prevenir danos na assistência à saúde. Assim, o programa visa diminuir a ocorrência de eventos adversos em pacientes internados, como erros em procedimentos cirúrgicos, incorretas administrações de medicamentos e quedas.
 
Em adição aos protocolos de segurança do paciente, o programa prevê a criação de núcleos de segurança do paciente nos serviços de saúde, tanto públicos como particulares, e a notificação de eventos adversos associados à assistência do paciente. Além disso, incluirá chamada pública do setor produtivo da saúde para proposição de medidas de ampliação da segurança dos pacientes em serviços de saúde. Essas normas também estão em consulta pública e receberão contribuições até 8 de maio. 

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