Saúde em Pauta debate drogas e políticas públicas
Para ouvir o que a sociedade pensa a respeito das drogas, políticas públicas e saúde, o blogue Saúde em Pauta realiza um debate virtual sobre o assunto. O tema – também discutido nas atividades da semana do 58º aniversário da ENSP, em setembro deste ano, em especial na palestra de abertura proferida pelo cientista político Luiz Eduardo Soares – vem sendo reforçado em diversas áreas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a comemoração do Dia Mundial da Saúde, reforçou a necessidade de investimentos em serviços de prevenção e tratamento de doenças mentais e neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias.
Acesso o blogue Saúde em Pauta e fique por dentro do debate.
Campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar” busca a descriminalização do usuário
No fim de agosto, uma comitiva liderada pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que também preside a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), entregou ao presidente da Câmara, o deputado federal Marco Maia (PT/RS), o anteprojeto de lei que propõe a descriminalização do usuário de drogas no Brasil. A proposta já conta com quase 100 mil assinaturas de apoio.
O anteprojeto de lei propõe a descriminalização do porte e o plantio para uso próprio, com o objetivo de garantir aos dependentes químicos tratamento de qualidade e uma rede de apoio e atenção integral. Com isso, espera-se que o uso de drogas deixe de ser um caso de polícia e seja encarado como questão de saúde e de promoção da cidadania. Os dependentes passariam a ser encaminhados a uma comissão de avaliação, composta de assistentes sociais, médicos e psicólogos. Além de estabelecer critérios objetivos de diferenciação entre traficante e usuário, o anteprojeto apoia instituições de cuidado, para auxílio aos que sofrem com o abuso de drogas e evitam a procura de ajuda com medo da prisão.
O anteprojeto deverá ser avaliado pelo Congresso Nacional até março de 2013. A campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar”, em defesa de uma legislação sobre drogas mais justa e eficaz, foi lançada pela CBDD e o Viva Rio em 7 de julho. Por meio dela, espera-se recolher 1 milhão de assinaturas em apoio ao anteprojeto de lei.
Divulgação Científica