O Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), abrem chamada pública para propostas. Pesquisadores podem apresentar propostas que contribuam para a redução das lacunas de conhecimento existentes sobre as fontes de financiamento em saúde no setor público sobre o custo operacional global das entidades filantrópicas que prestam assistência em saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS). Também podem ser propostas que fortaleçam a capacidade nacional de pesquisa em saúde bucal e colaborem para o avanço da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente.

São dois os temas de estudo de financiamento que servirão de referência para as propostas a serem apoiadas: Avaliação das fontes de financiamento em saúde do setor público e Avaliação do custo operacional global das entidades filantrópicas que prestam assistência em saúde ao SUS. Entre os temas da área de saúde bucal, encontram-se o impacto das políticas de redução de desigualdade social em saúde bucal e estudos que contemplem estratégias para a participação da população, na atenção à saúde bucal (do diagnóstico à organização do atendimento).

O valor total do financiamento dos dois temas de estudo de financiamento será de R$ 1,24 milhão. Desse total, R$ 750 mil para custeio, R$ 140 mil para capital e R$ 350 mil para bolsas, do orçamento do Decit/SCTIE/MS, a serem liberados em duas parcelas.

As propostas aprovadas para o tema saúde bucal serão financiadas no valor global estimado em R$ 2 milhões. Desse total, R$ 1,4 milhão em custeio, R$ 300 mil em capital e outros R$ 300 mil em bolsas. Esses recursos serão executados da parceria entre o Decit/SCTIE e o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e repassados ao CNPq.

Para ter acesso aos editais na íntegra, acesse http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas.