NAF é finalista de edital mundial lançado pela OMS
Publicado em:14/09/2012
O trabalho coordenado pela pesquisadora Isabel Emmerick, do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (NAF/ENSP), que analisa o acesso e uso de medicamentos no Programa Farmácia Popular, foi um dos oito selecionados para participar do edital Health policy and systems research in the field of access to medicines in low and middle income countries (Políticas de saúde e sistema de pesquisa na área de acesso a medicamentos em países de baixa e média renda), proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O NAF concorreu com outras 115 instituições e participará, ao lado dos selecionados, de um workshop em outubro, em Genebra, na Suíça, para submissão final da proposta.
Desenvolvido pela Aliança para Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (Alliance for Health Policy and Systems Research), sediada no prédio da OMS, o edital objetiva melhorar a capacidade de pesquisa política em torno do acesso a medicamentos em países periféricos e aumentar a consciência dos políticos tomadores de decisão e a procura de provas relevantes para o seu trabalho.
O primeiro ano de trabalho da Aliança focou no estabelecimento de uma agenda prioritária de pesquisa de políticas em matéria de acesso a medicamentos, por meio de uma abordagem consultiva com sede em países e regiões. Em 2011, os resultados dos exercícios em nível de país foram combinados, a fim de estabelecer questões de investigação prioritárias para chamadas futuras de aliança de propostas. Na ocasião, o NAF/ENSP participou de um simpósio sobre o tema.
Farmácia Popular
Com a finalidade de ampliar o acesso da população aos medicamentos, o governo brasileiro implementou o Programa Farmácia Popular do Brasil, que consiste em políticas de subsídios consecutivos. Dentro do Programa, quatro modalidades foram criadas. Primeiro, o governo implantou a Farmácia Popular Rede Própria (FPRP), para permitir que as farmácias públicas fornecessem medicamentos essenciais a 90% do seu preço subsidiado.
Entretanto, com a intenção de expandir a política anterior, o setor privado foi incluído com o mesmo percentual de subsídios da FPRP. Essa política, segundo Isabel, foi chamada de Farmácia Popular Expansão (FPEx). “Essa nomenclatura mudou mais tarde para 'Aqui tem Farmácia Popular (AFP)'. Com isso, novos procedimentos administrativos foram implementados, e a lista de medicamentos ampliou-se. Além do mais, em um esforço para um melhorar o controle de hipertensão e de diabetes, o Saúde não Tem Preço (SNP) foi apresentado como uma prioridade do governo. Essa política subsidia completamente os medicamentos para tratar tais doenças, isto é, a custo zero para os pacientes do setor privado”, explicou a coordenadora do projeto.
O principal objetivo do trabalho é avaliar o impacto das quatro políticas mencionadas (FPRP, FPEx, AFP e SNP) no acesso e uso de medicamentos, nas flutuações de preço dos medicamentos e no gasto governamental. “Queremos avaliar o impacto, se houve aumento do acesso e analisar o uso a partir dessas variáveis do programa. Participamos de um edital mundial com 116 projetos submetidos e estar entre os finalistas é uma grande alegria e responsabilidade. Terminei o doutorado no ano passado e este é meu primeiro projeto como coordenadora principal. Contamos com a parceria de outras unidades da Fiocruz, da Universidade de Pelotas e de Harvard."
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