Drogas e políticas públicas em debate no Saúde em Pauta
O debate sobre consumo, prevenção e tratamento de usuários de drogas está na pauta do dia. Em 2011, durante a comemoração do Dia Mundial da Saúde, em abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou a necessidade de investimentos em serviços de prevenção e tratamento de doenças mentais e neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias. No Brasil, a rápida disseminação de drogas pesadas, como o crack, tornou-se uma urgente questão de saúde pública. Com o objetivo de ouvir a sociedade, a ENSP lança o debate virtual Drogas, Políticas Públicas e Saúde no seu blog Saúde em Pauta, dando início às discussões que abrirão as comemorações dos 58 anos da Escola no dia 10 de setembro, às 9h30, no auditório térreo, com a palestra do cientista político Luiz Eduardo Soares. O evento terá transmissão ao vivo.
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, farão a abertura da semana comemorativa. Após a conferência, haverá o lançamento do livro Tudo ou Nada, de Luiz Eduardo Soares, que revela os bastidores do tráfico internacional de cocaína, das negociações em plena selva colombiana à chegada à Europa, passando pela logística montada para o transporte da droga.
“O uso e o abuso de substâncias que alteram a consciência, como o álcool e outras drogas, devem ser objeto de preocupação, pesquisas, ações e políticas públicas no âmbito da saúde. Nunca no âmbito da justiça criminal.” A opinião de Luiz Eduardo Soares ressalta a necessidade de as instituições de pesquisa em saúde promoverem um amplo debate que contemple não somente os aspectos do tratamento desses agravos à saúde, mas também a definição de políticas públicas voltadas para a prevenção e cuidados com os usuários.
Campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar” busca a descriminalização do usuário
No final de agosto, uma comitiva liderada pelo presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que também preside a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), entregou ao presidente da Câmara, o deputado federal Marco Maia (PT/RS), o anteprojeto de lei que propõe a descriminalização do usuário de drogas no Brasil. A proposta já conta com quase 100 mil assinaturas de apoio.
O anteprojeto de lei propõe a descriminalização do porte e o plantio para uso próprio, com o objetivo de garantir aos dependentes químicos tratamento de qualidade e uma rede de apoio e atenção integral. A ideia é que o tema deixe de ser um caso de polícia e passe a ser encarado como questão de saúde e de promoção da cidadania. Os dependentes passariam a ser encaminhados a uma comissão de avaliação, composta de assistentes sociais, médicos e psicólogos. Além de estabelecer critérios objetivos de diferenciação entre traficante e usuário, o anteprojeto apoia instituições de cuidado para que os que sofrem com o abuso de drogas tenham a quem recorrer livres do medo da prisão.
A expectativa é que o anteprojeto seja avaliado pelo Congresso Nacional até março de 2013. A campanha “Lei de Drogas: é preciso mudar”, em defesa de uma legislação sobre drogas mais justa e eficaz, foi lançada pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e o Viva Rio no dia 7 de julho. O objetivo é recolher um milhão de assinaturas para apoiar o anteprojeto de lei apresentado ao Congresso Nacional com o propósito de mudar a atual legislação sobre drogas.
Confira a biografia de Luiz Eduardo Soares
Mestre em antropologia, doutor em ciência política com pós-doutorado em filosofia política. Foi secretário nacional de Segurança Pública (2003) e coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do RJ (1999/março 2000). Colaborou com o governo municipal de Porto Alegre, de março a dezembro de 2001, como consultor responsável pela formulação de uma política municipal de segurança. De 2007 a 2009, foi secretário municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu (RJ). Em 2000, foi pesquisador visitante do Vera Institute of Justice de Nova York e da Columbia University. Tem 20 livros publicados, entre eles o romance Experimento de Avelar, premiado pela Associação de Críticos Brasileiros em 1996, e Meu Casaco de General, finalista do Prêmio Jabuti em 2000. Foi professor da Unicamp e do Iuperj, além de visiting scholar na Harvard University, University of Virginia, Univ. of Pittsburgh e Columbia University. É professor da Uerj, coordena o curso a distância de Gestão e Políticas em Segurança Pública, na Universidade Estácio de Sá, e assessora o senador Lindbergh Farias.
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