ENSP lança Política Institucional de Acesso Aberto ao conhecimento
Nesta terça-feira (11/9), às 9h30, no salão internacional da Escola, será lançada a Política Institucional de Acesso Aberto ao Conhecimento e do Repositório de Produção Científica da ENSP, cuja portaria será assinada, na oportunidade, pelo diretor da Escola, Antônio Ivo de Carvalho. O evento faz parte das comemorações dos 58 anos da Escola, que realizará a mesa-redonda Direitos autorais e acesso à informação, conhecimento e cultura, sob a mediação da vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e a participação dos palestrantes Eloy Rodrigues, da Universidade do Minho; Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Leandro Mendonça, da Universidade Federal Fluminense; Sean Flynn, da American University; e Christopher Geiger, da Universidade de Estrasburgo. As palestras serão transmitidas em tempo real no Portal ENSP e terão tradução simultânea.
Esse processo começou em abril de 2011, quando a ENSP organizou o I Seminário Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento, na abertura do ano letivo. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais e promoveu o debate sobre questões importantes, como os impactos na produção acadêmica, as mudanças na comunicação da divulgação científica e a inovação no ensino.
Sobre a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento
A Política de Acesso Aberto visa à ampliação, em todo o mundo, do acesso de pesquisadores à literatura científica para garantir o progresso da ciência e o desenvolvimento tecnológico. Além de aumentar o impacto dos resultados das pesquisas realizadas na instituição por meio da maximização de seu acesso e uso, a democratização e a universalização do acesso ao conhecimento nas ciências e humanidades é condição fundamental para o desenvolvimento igualitário e sustentável das nações.
Na Escola, o objetivo dessa política é disponibilizar em acesso aberto, principalmente por meio digital, a produção científica da ENSP, ampliando sua visibilidade e impacto na saúde pública. As normas estabelecidas pela Portaria Institucional, a ser assinada no evento, aplicam-se aos pesquisadores, docentes, discentes, funcionários, colaboradores, contratados e demais pessoas vinculadas à Escola. Segundo Ana Furniel, coordenadora de Comunicação Institucional e uma das responsáveis pelo projeto de Acesso Aberto, "a partir da assinatura desta portaria, cumpriremos com o compromisso estabelecido pela Direção de ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento produzido, além de dar transparências aos investimentos e às ações realizadas pela ENSP". Além disso, ressalta que "a ENSP consolida a tendência cada vez maior de definição de políticas mandatórias para acesso aberto ao conhecimento, pois os repositórios institucionais são fundamentais para se garantir o acesso aos resultados das pesquisas, como ferramenta de comunicação científica". Mas, para Ana Furniel, só é possível se consolidar e tornar efetivo os repositórios institucionais com a implementação de políticas mandatórias que apoiem o autoarquivamento das publicações científicas por parte dos pesquisadores, e esse está sendo o caminho da ENSP.
Os autores de material científico produzido na ENSP deverão ceder os direitos à Escola, em caráter permanente, irrevogável, gratuito e não exclusivo, durante o prazo de duração dos direitos autorais, em qualquer meio ou veículo, inclusive e principalmente o digital, em todos os países e idiomas para a disponibilização pública gratuita e de utilização não comercial. Eles autorizam, em caráter permanente e irrevogável, por meio da cessão gratuita e não exclusiva dos direitos de utilização não comercial, a qualquer pessoa, natural ou jurídica, fazer uso da produção científica de sua autoria sem fins comerciais. A permissão inclui reproduzir, exibir, executar, declamar, expor, arquivar, inserir em bancos de dados, difundir, distribuir, divulgar, disponibilizar, emprestar, traduzir, incluir em novas obras, desde que não haja finalidade comercial e respeitando os direitos morais do autor, em especial os direitos de paternidade e integridade.
Os cursos oferecidos no âmbito da Escola, em parceria ou de qualquer forma vinculados à ENSP, deverão adequar seus regimentos, editais e procedimentos ao estabelecido na Política Institucional de Acesso Aberto, principalmente no que diz respeito à inclusão e disponibilização da produção no Repositório Institucional de Acesso Aberto ao Conhecimento da Produção Científica.
A ENSP reconhece e respeita os direitos morais e de exploração comercial sobre sua produção científica. Os conceitos utilizados e as regras de participação no repositório estarão detalhados no Manual da Política de Acesso Aberto da ENSP. Serão respeitados os períodos de embargo definidos pelas editoras e periódicos científicos para inclusão dos arquivos em repositórios de acesso aberto.
Como funciona o Repositório de Produção Científica da ENSP
Os artigos finais ou rascunhos devem ser depositados pelos pesquisadores no Repositório Institucional da ENSP. A disponibilização é pública e gratuita.
Segundo Rosane Mendes, analista responsável pelo Repositório, "cada pesquisador da ENSP receberá uma senha e login, via e-mail institucional, para acesso ao Repositório de Produção Científica. Acessando este ambiente, o autor poderá verificar os registros que foram inicialmente importados do Lattes, validar as referências e enviar o arquivo completo para depósito na base de dados do Repositório ENSP. Semanalmente, cada autor receberá, em seu e-mail institucional, as informações a respeito de sua produção científica, incluindo os dados sobre número de acessos, downloads e arquivos incompletos".
Ao submeter um arquivo completo ao Repositório, o autor informará as condições de disponibilização do documento – acesso aberto ou acesso restrito – comunicando o tempo de embargo exigido pela editora/publicadora, assim como a licença de cessão de obras autorais para o autoarquivamento no repositório.