INFORME ENSP

"O acesso universal ao tratamento antirretroviral é uma política de Estado no Brasil. E nada teria acontecido sem o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, durante divulgação do relatório anual do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), ocorrido na quarta-feira (18/7). O documento deste ano, que apresenta novos dados da epidemia em todo o mundo, mostrou que, embora o financiamento internacional para o combate ao HIV/Aids continue no mesmo patamar desde 2008, houve aumento de 11% nos investimentos domésticos dos países em desenvolvimento.

Considerando o período de 2006 a 2011, o crescimento chegou a 50%. “É um dos relatórios mais positivos apresentados nos últimos tempos”, afirmou o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, referindo-se aos avanços na cobertura e na distribuição de antirretrovirais, principalmente nos países de baixa e média renda. De acordo com o coordenador da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, o Brasil é pioneiro no acesso universal ao tratamento e serviu de inspiração a vários países em desenvolvimento. “O Brasil, desde os anos 90, contrariando a visão do Banco Mundial, adotou essa postura. Acreditamos que alcançaremos o acesso universal até 2015 e parte dessa vitória é do Brasil”, elogiou.

Pedro Chequer destacou que, atualmente, 8 milhões de pessoas no mundo estão em tratamento, ao passo que, em 2003, eram apenas 400 mil. "Na África do Sul, foram mais de 300 mil novos pacientes em 2011, que perfazem 1,7 milhão de pessoas em terapia naquele país. Isso é o dobro do número verificado em 2009”, disse. Segundo o coordenador da Unaids, outra meta do programa é chegar ao ano de 2015 praticamente sem nenhuma nova infecção em crianças. “Costumo dizer que existe um tipo de vacina para a Aids: a utilização de medicamentos antirretrovirais como profilaxia para gestantes infectadas pelo HIV para evitar a transmissão vertical, o que o Brasil também tem feito há muito tempo.”

O relatório também mencionou a política de medicamentos brasileira. Segundo o documento, de 2007 a 2011, o Brasil economizou US$ 97 milhões, com a diminuição do custo de aquisição do medicamento Efavirenz, licenciado compulsoriamente em 2007. “O Brasil fabrica 10 dos 21 antirretrovirais distribuídos atualmente pelo SUS. Vale destacar que o custo, por paciente, dos medicamentos importados, protegidos por patentes, é muito maior do que os aqui fabricados”, afirmou Dirceu Greco.

O diretor do Departamento alertou também que, mesmo com o alto investimento – o orçamento de 2011 foi R$ 1,2 bilhão – para controlar a epidemia de Aids, ainda há diversos desafios. Um deles é expandir o acesso ao diagnóstico. “Estima-se que 250 mil pessoas no Brasil não saibam sua sorologia positiva para o HIV. Diagnosticar essas infecções é um passo fundamental para o controle da transmissão. Para isso, mais de 2 milhões de testes rápidos foram distribuídos em 2011. Sabendo do diagnóstico, as pessoas receberão os cuidados de saúde necessários e o tratamento em tempo adequado”.