INFORME ENSP

Apontada como condição fundamental para o desenvolvimento humano sustentável, a habitação saudável, em seu conceito amplo, pode ser considerada uma ferramenta para a promoção da saúde. Baseado neste princípio, teve início, na ENSP, o seminário Saneamento e Saúde Ambiental – Reflexões sobre a Rio+20. Durante a conferência de abertura, proferida pelo secretário executivo da Red Interamericana de Vivienda Saludable e pesquisador do Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia y Microbiologia (Inhem), de Cuba, Carlos Barceló Perez, foram apresentados os principais pontos do documento Vivienda Saludable, de cara a Rio+20. Este ensaio (em anexo), como está sendo chamado, aborda reflexões de diferentes países sobre habitação saudável e mostra como a Rede se posiciona frente à Rio+20.

“Habitação não é apenas o espaço físico. Habitação é o uso que se dá ao espaço. Portanto, escola, bairro, local de trabalho, todos são espaços que devem ser vistos como determinantes da saúde”, disse Barceló na manhã de segunda-feira (11/6). A abertura do evento foi realizada na Tenda da Saúde da Fiocruz, espaço utilizado no Aterro do Flamento há 20 anos para sediar discussões sobre o tema na segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Eco-92. O encontro, que acontece até sexta-feira (15/6), também na Tenda da Saúde, foi organizado pelo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP), em parceria com a Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS).

Além de Barceló, a solenidade de abertura teve a participação do vice-presidente de Ambiente, Assistência e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, da vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ENSP, Margareth Portela, do chefe do DSSA/ENSP, Paulo Barrocas, e do assessor de Saúde Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Tenório.

Valcler Rangel lembrou que a Fiocruz criou uma câmara técnica de promoção da saúde que tem realizado ações voltadas para a Rio+20 e as negociado para a agenda da saúde do país. Ele destacou, ainda, que o saneamento é pauta “absolutamente transversal a todas as vertentes da área, e a saúde tem capilaridade para um grande alcance, mas não o tem utilizado da melhor forma possível”.

Segundo Carlos Barceló Perez, a habitação é o cenário no qual funções básicas para a vida humana devem ser desenvolvidas, como proteção biológicas e sociais da natureza dos indivíduos, produção e reprodução da vida material e imaterial dos indivíduos. “Condição de desenvolvimento sustentável é a saúde como um todo, envolvendo questões biológicas, públicas, ambientais e do ecossistema, ou seja, é a existência do homem em seu pleno potencial como indivíduo, sociedade e como uma espécie integrante de cenários históricos”, explicou.

O documento apresentado por Barceló, Vivienda Saludable, de cara a Rio+20, foi desenvolvido em apenas um mês e construído por um grupo de trabalho da Red Interamericana de Vivienda Saludable, composto de integrantes de Cuba, Argentina, Paraguai e Brasil, entre eles as pesquisadoras do DSSA/ENSP, Debora Cynamon Kligerman e Simone Cynamon Cohen, sendo esta também a coordenadora executiva da Rede Brasileira de Habitação Saudável. O documento visa fazer apontamentos sobre como introduzir na prática a habitação saudável dentro das políticas públicas habitacionais e de meio ambiente.

De acordo com Carlos Barceló Perez, o documento foi estruturado em quatro partes, e a Rio+20 será uma oportunidade de difundir esse conceito amplo e tão importante para o desenvolvimento humano. A parte 1 se refere à habitação saudável como direito; a parte 2 fala da gestão local integrada de risco; a terceira parte aborda o desenvolvimento tecnológico e o uso das tecnologias sociais; e a última parte, porém não menos importante, diz respeito à promoção da saúde na habitação dos trópicos e às doenças infecciosas e parasitárias associadas à pobreza.

Entre os principais desafios, Barceló apontou a necessidade de um desenvolvimento social justo, com a apropriação e transformação de recursos para a melhoria das condições de existência dos povos; de ser sustentável tendo harmonia na relação com o meio ambiente e hábitat; de promover ambientes saudáveis que ​​contribuam para o desenvolvimento sustentável, proporcionando qualidade de vida na saúde humana, ou seja, fornecendo força motriz para o desenvolvimento social e humano; e fortalecer a habitação saudável como um elemento essencial para o ambiente humano. É, portanto, um instrumento de promoção da saúde.

Além disso, ele também abordou a necessidade de uma sociedade mais equitativa que rompa com o modelo hegemônico da concentração de riqueza e ênfase em bens de consumo; o fortalecimento do pensamento crítico; o aumento sólido da compreensão teórica dos novos movimentos sociais e políticos; a articulação de atores para o desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental; e o desenvolvimento de propostas de transformação social e construção de novas relações.