Instituições se unem para combater o agrotóxico
Publicado em:05/06/2012
A Fiocruz reuniu uma série de instituições para discutir o enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no ambiente como forma de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6). No discurso dos participantes, a certeza de que as substâncias não só contaminam o ar, o solo, a água, os alimentos, como provocam efeitos danosos ao ambiente e à saúde humana; e também muita preocupação em relação à importância que o agronegócio adquiriu na economia e nas finanças do país. O evento antecede a conferência Rio+20 e durante a abertura, na quarta-feira (4/6), os dirigentes das nove instituições presentes destacaram a necessidade de reunir esforços para a luta contra as consequências químicas, políticas e econômicas envolvidas na utilização da substância.
Primeiro a falar, o diretor do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Antonio Santini, disse que reunir diversas instituições para discutir o enfrentamento do agrotóxico é de extrema importância e pode ser considerado um ganho, pois as substâncias eram chamadas de produtos nocivos e seu uso foi incentivado pelo governo brasileiro durante a Revolução Verde, na década de 1970. Santini afirmou que o agrotóxico está relacionado a pelo menos 11 tipos de câncer e mencionou uma importante constatação associada ao seu uso: a intoxicação domiciliar. “A roupa utilizada pelos lavradores no campo absorvem essas substâncias. Ao entrar em contato com a família do trabalhador, crianças e mulheres podem ser intoxicadas”, alertou.
O diretor da Asfoc, Alexandre Pessoa, afirmou que o enfrentamento da utilização do agrotóxico é, em primeira e última análise, um enfrentamento do modelo de desenvolvimento agrário do país. Por isso, além da luta contra o componente químico, deve haver uma disputa política sobre o assunto. Pessoa revelou também que a Asfoc atuará em três frentes na Rio+20: luta contra a privatização da saúde e da educação e a mercantilização da vida; o impacto dos grandes empreendimentos na saúde; e o fortalecimento da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Agrotóxico: um problema de saúde pública e meio ambiente
Em seguida, o representante da campanha nacional, Cléber Folgado, apresentou alguns elementos que norteiam as diversas ações pelo país. “Em primeiro lugar, o problema dos agrotóxicos não é mais exclusivo dos camponeses ou daqueles que habitam o campo. Tornou-se um problema de saúde pública e meio ambiente e atinge, portanto, toda a sociedade. Também é preciso esclarecer a todos que o agrotóxico é veneno e que essa substância é o pilar de um modelo de desenvolvimento que prioriza o interesse das transnacionais. Em terceiro lugar, ao trazermos esse debate para a saúde, fazemos uma discussão sobre soberania ambiental, soberania alimentar e soberania genética”.
O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo de Noronha, afirmou que a reforma agrária pode ser vista como um paradigma que pode mudar a questão do agrotóxico e da promoção da agricultura familiar. Ele afirmou que sua instituição tem a agroecologia como uma frente de trabalho e criticou a divisão de classes no consumo dos alimentos orgânicos. “Os supermercados da zona sul estão cheios de alimentos orgânicos em suas prateleiras; os do subúrbio, não.
O representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Fernando Carneiro, afirmou que a Abrasco, hoje, faz parte da coordenação nacional da Campanha Contra os Agrotóxicos e citou um dossiê, desenvolvido por seus diversos grupos de trabalho, que critica a inércia do Estado em relação ao tema e a falta de vigilância. “As evidências que temos já são fundamentais para provar o dano do agrotóxico. O dossiê teve um grande impacto na mídia e temos uma possibilidade incrível de dialogar com a sociedade”.
Regulação
Em relação à regulação dos agrotóxicos, cabe à Anvisa controlar as substâncias, além de analisar o resíduo nos alimentos e fazer a avaliação toxicológica das substâncias e a fiscalização da produção. Dessa forma, segundo o gerente de toxicologia da agência, o trabalho em conjunto com diversas instituições é importante para dar embasamento às ações. “Não podemos estar isolados nesse contexto. Os órgãos de registro têm que cumprir seu papel e precisamos do trabalho em conjunto para agir. É gratificante ver a Fiocruz levantar o debate do enfrentamento”.
Representando o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (SVS/MS), Fátima Rangel criticou a subnotificação das intoxicações no país. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2011 foram registrados oito mil casos, tendo a maioria dos intoxicados entre 20 e 49 anos de idade. Estima-se, porém, em todo o mundo, que para cada caso notificado existam 50 não registrados. “O governo precisa de subsídios para agir e a falta de notificação é imensa no país. Necessitamos desses dados para reorganizarmos o SUS, para atender a essa população”.
Ambiente saudável como promotor da saúde
O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Antônio Ivo de Carvalho, enalteceu a articulação das diversas instituições e da sociedade na luta contra os agrotóxicos e falou sobre uma visão de saúde muito maior que apenas o acesso aos serviços, associada aos ambientes saudáveis e ao bem-estar das populações. Citou, ainda, a cerimônia de abertura do ano letivo da Escola, em 2012, quando o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stedile, falou sobre os graves problemas que o modelo do agronegócio traz à saúde pública.
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Por fim, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Valcler Rangel, mencionou a importância do seminário e a atuação em parceria da Fiocruz com cada instituição convidada. Ele também recordou a aula inaugural da ENSP, quando o presidente Paulo Gadelha assinou uma portaria que criou um grupo de trabalho na instituição para implementação de políticas institucionais de enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos sobre a saúde. “Temos uma tarefa de fundamental importância que é consolidar as instituições e trabalharmos sobre os pontos estratégicos dessa agenda. Esperamos que esse seminário nos guie para uma maior capilarização dessa pauta e para que possamos ser mais uma voz presente nessa luta. O enfrentamento não é simples e temos uma grande tarefa pela frente”.
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