INFORME ENSP

O Ministério da Saúde lançou, em 10 de maio, o Cartão Nacional de Saúde e o Hórus, que é um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica para a população indígena. O cartão integrará uma base de dados nacional e permitirá a identificação dos indígenas tanto no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus) e no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico para o usuário indígena que permita aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos, o calendário vacinal, as retiradas de medicamentos, a realização de exames e cirurgias.

De acordo com o ministro da Saúde, o acesso às ações e serviços da atenção especializada também será otimizado a partir da utilização do cartão, que permitirá identificar em todo o país o usuário que necessita agendar consultas especializadas, exames e internações. “O Cartão SUS será uma poderosa ferramenta para atenção integral e para a gestão da saúde indígena, porque todas as informações do paciente e do profissional ficarão armazenadas no sistema e isso vai ajudar a ter controle dos gastos e rastrear os passos do usuário na rede de serviços, combatendo todo e qualquer tipo de fraude em pagamento de internações, por exemplo”, explicou.

A implantação e a distribuição do cartão serão feitas para todos os indígenas brasileiros, aproximadamente 620 mil já cadastrados no Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (Siasi). Com a medida, será possível organizar a gestão dos serviços e integrar o Siasi com os demais sistemas de informação do SUS, que registram, por exemplo, o perfil de nascimento, adoecimento e mortalidade na população em geral. No ato de lançamento foram entregues 25 cartões aos indígenas presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisis), responsáveis pelo controle social indígena.

Para Jorge Oliveira Duarte, da etnia Marubo, presidente do Condisi do Vale do Javari (AM), a implantação do cartão no Sasisus é uma mudança histórica na gestão da saúde indígena. Segundo ele, o cartão garantirá avanços também na assistência farmacêutica e na política de atenção à saúde. “A saúde está se reestruturando e nós estamos vendo a mudança. Nós temos alguns problemas, mas o cartão e o sistema Hórus são um avanço; já houve outros, como lá, no Vale do Javari, onde a equipe multidisciplinar de saúde está completa”, afirmou.

Antes da adaptação do cartão para o paciente indígena havia dificuldades de cruzamentos de dados: por exemplo, registrar uma internação e vinculá-la à retirada de medicamento. “A ação vai garantir também o atendimento ao índio no hospital sem o documento civil, visto que grande parte dessa população não possui RG ou CPF. O cartão trará, ainda, algumas especificações adicionais, como etnia, nome indígena e nome “branco”, explicou o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves.

Encontro – O anúncio foi feito durante a Oficina de Edificações e Saneamento Ambiental na Saúde Indígena, que reúne, em Brasília, até a próxima sexta-feira (11), os chefes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), engenheiros, geólogos, arquitetos, além de técnicos da Secretaria Especial Indígena (Sesai).