Audiência na Alerj debate saúde no sistema penitenciário

Publicado em:16/04/2012

Nesta terça-feira (17/4), a pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) Margareth Dalcolmo participará de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que debaterá a saúde dos presos no sistema penitenciário do estado. A superpopulação carcerária, as péssimas condições de encarceramento, a insalubridade das instalações e a falta de recursos materiais e humanos na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) são apontadas como causas da grave situação de saúde dos presos. A audiência está marcada para as 10h30 na sala 316 da Alerj.

Também estará presente na audiência a médica coordenadora do Programa de Tuberculose da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e ex-aluna de pós-doutorado da ENSP, Alexandra Sanchez. Os secretários de Saúde e de Administração Penitenciária também foram convidados para compor a mesa, bem como representantes da Associação de Servidores de Saúde e Assistência Penitenciária (Assap), da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Associação dos Juízes pela Democracia (AJD). O Ministério Público e a Defensoria Pública também estarão representados.

A iniciativa da audiência é da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, a partir do relatório da visita articulada no final de 2011 pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura da Alerj, em parceria com outras instituições, entre elas o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ). Além disso, o Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário – rede cuja secretaria executiva é do CRP-RJ – vem alertando as autoridades competentes para o aumento significativo de doenças infecto-contagiosas entre as pessoas presas. A tuberculose é a doença que mais preocupa, especialmente entre portadores do vírus HIV.

Serviço:

Audiência Pública sobre aumento de doenças no sistema penitenciário do RJ

Data: 17 de abril de 2012

Horário: 10h30

Endereço: Palácio Tiradentes – Rua 1º de Março s/nº – sala 316 | Praça XV/Centro – Rio de Janeiro/RJ.

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