Medicamentos utilizados no SUS terão nova rotulagem
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (29/3), a resolução RDC 21/2012, que institui o novo Manual de Identidade Visual de Medicamentos para o Ministério da Saúde. Com isso, todos os medicamentos adquiridos pelo governo federal para distribuição no SUS seguirão o novo padrão visual em suas embalagens.
A nova padronização é mais moderna e atualiza a norma que estava em vigor desde 2002. Além da nova proposta da arte gráfica, inspirada na bandeira nacional, as novas embalagens, entregues por meio de programas do Ministério, estarão de acordo com as normas já existentes para os demais medicamentos disponíveis no mercado.
Entre as novidades da nova rotulagem está a valorização do nome do princípio ativo do medicamento frente ao nome comercial, de forma a estimular os profissionais médicos a utilizar o nome técnico dos produtos. O destaque ao nome do princípio ativo também visa facilitar a identificação dos medicamentos, prevenindo erros na dispensa ou uso desses produtos.
O novo manual também dá destaque à marca do SUS e reforça a proibição de venda do produto em todas as embalagens, blisters, ampolas, cartelas, frascos, entre outros. O objetivo é possibilitar a imediata identificação da origem dos medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Todos os rótulos trarão informações essenciais para garantir o uso correto dos produtos, como via de administração do medicamento, forma de conservação e restrição de uso, entre outros.
Os produtores desses medicamentos terão 180 dias, a partir da publicação da norma, para alterar as embalagens dos produtos. A adequação das novas embalagens será verificada pela Anvisa durante os processo de renovação de registro e análises de pós-registro.
Fonte: Portal da Saúde
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