INFORME ENSP

Com o objetivo de estabelecer um espaço permanente de discussão e ampliação do conhecimento sobre aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos, acaba de ser criado na Fiocruz o Fórum de Comitês de Ética (CEPs) da Fundação. Essa instância, vinculada à Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência, também pretende integrar processos e procedimentos dos CEPs já existentes em cada uma das unidades da Fiocruz, aumentando, assim, a eficiência institucional na avaliação e no acompanhamento de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos. O Fórum está sob a responsabilidade do pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde coletiva pela Escola, Sergio Rego. Segundo ele, a ideia é otimizar o funcionamento desses comitês e alcançar consensos sobre questões controversas da área.

Além de Sergio Rego, o Fórum será composto dos coordenadores ou vice-coordenadores dos Ceps das unidades técnico-científicas da Fiocruz e de mais dois representantes da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratório de Referência. Sergio Rego lembrou que nem todas as unidades têm seus Ceps estabelecidos, mas a ideia é que todas tenham, pois todas fazem pesquisa. “Não faz sentido que unidades que não tenham CEPs mandem projetos para serem aprovados em comitês de outras unidades, até porque todos eles têm uma demanda muita grande de trabalho e isso sobrecarrega determinados CEPs”, comentou.

Sobre o consenso nas situações controversas, o pesquisador explicou que esse Fórum se propõe a ser um espaço para a otimização do funcionamento dos comitês de ética em pesquisa da Fiocruz e também para a elaboração de acordos de funcionamento entre esses CEPs. “Não pretendemos estimular um discurso igual para todos, mas, sim, debates em torno de temas polêmicos que gerem opiniões afinadas, comuns entre as unidades, e possam ser assumidas como posição institucional. Mas isso só será alcançado por meio de exaustivas discussões, daí a grande e principal importância desse Fórum.

Outra questão muito importante, afirmou Sergio, é que, provavelmente, esse Fórum possibilitará a pactuação da validação interna de projetos de pesquisa dentro da Fundação. “Isso é uma questão pela qual lutamos há anos. Projetos aprovados pelo CEP de uma unidade devem, automaticamente, ser aprovados pelo CEP de outra. A ENSP é a única unidade que já faz isso, que reconhece e aceita a aprovação de uma pesquisa já validada por um CEP de outra unidade.

Pela ENSP, a representante no Fórum da Fiocruz será a coordenadora do CEP da Escola, Angela Esher. Sergio Rego terá um mandato de um ano, prorrogável para mais um. O regulamento do Fórum será criado em reunião que acontecerá neste bimestre e reunirá todos os seus participantes.