INFORME ENSP

Terá início, esta semana, o Curso Justiça e Saúde promovido pelo Comitê do Estado do Rio de Janeiro, do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (FNS/CNJ). As aulas serão realizadas sempre às sextas-feiras até o dia 4 de maio. A primeira aula acontecerá no dia 23 de março, das 9 às 18 horas, no auditório do TRF2 (Rua Acre, 80, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro). O programa é voltado para magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e gestores de saúde pública e suplementar. Entre os palestrantes convidados está o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho.

Além do comitê fluminense do FNS/CNJ, a realização do curso está a cargo da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (Emarf) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Dentre os palestrantes, a programação inclui juristas, autoridades e cientistas, como o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Antônio Ivo de Carvalho, o professor Ruben Mattos, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o diretor da Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, Renan Aguiar, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região, desembargador federal Guilherme Calmon, o secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Lenita Wannmacher, que integra o Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde, e a professora Ada Pellegrini Grinover, da Universidade de São Paulo.

O curso é dividido em blocos. O primeiro tratará dos Sistemas de Saúde, Reforma Sanitária e Sistema Único de Saúde.

O FNS/CNJ foi criado em 2010. Já o Comitê do estado do Rio de Janeiro iniciou suas atividades em março de 2011, com a proposta de atuar em duas frentes, uma de pesquisa, outra de ensino: "Com relação às atividades de pesquisa, o comitê almeja a instituição de um banco eletrônico de dados estatísticos e de decisões judiciais, bem como a realização de workshops e seminários de pesquisa, com o fim específico de obter a padronização de rotinas administrativas e judiciais, a elaboração de propostas de normas administrativas, e a uniformização da interpretação de leis materiais e processuais pertinentes ao direito público de saúde e sua proteção judicial", explica o juiz federal Ricardo Perlingeiro, que divide a coordenação científica do curso Justiça e Saúde com Vera Lúcia Edais Pepe, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. A juíza de Fazenda Pública Maria Paula Galhardo responde pela coordenação executiva dos trabalhos.