Planejamento e eficiência moldam sistema espanhol
A primeira mesa-redonda do seminário internacional Integração Assistencial em Redes de Atenção à Saúde debateu o Papel da autoridade sanitária na organização de redes de atenção em sistemas públicos, na tarde de segunda-feira (19/3). Além de apresentar o modelo de organização e as ofertas de serviços espanhóis, os palestrantes falaram sobre as formas de planejamento em saúde e a contratação de serviços sanitários como um instrumento de operacionalização das políticas de saúde na Catalunha. A mesa foi coordenada pelo pesquisador Adolfo Horacio Chorny, e as apresentações estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP.
“Rapidez na atenção, capacidade resolutiva, crescente capacidade de absorção de novas demandas e inovação tecnológica são algumas das qualidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS) da Espanha”, descreveu Josep Maria Bonet, do Institut de Recerca Biomèdica Bellvitge, na palestra Processo de Regionalização e Mecanismos de Articulação do Sistema de Saúde. De acordo com o conferencista, o sistema de saúde espanhol tem evoluído, através de um processo longo, até se converter em um sistema plenamente descentralizado.
O SNS de seu país é constituído pelo conjunto de serviços de saúde do governo central e pelos serviços de saúde das Comunidades Autônomas (CCAA). A Espanha tem 17 CCAA, tendo ocorrido paulatinamente a transferência da gestão da saúde para elas após a Constituição de 1978. “A estratégia foi o nivelamento de serviços para diminuir as diferenças entre os territórios de gestão direta em termos de despesa corrente e de investimento per capita”, revelou.
Para entender melhor os atributos do SNS espanhol e catalão, de acordo com Joseph, é necessário conhecer seus três níveis: o Modelo de Sistema de Saúde, o Modelo Organizacional e o de Provisão e Gestão de Serviços. O primeiro abrange o papel do Estado, a cobertura, a relação de ações e serviços, o financiamento e o papel dos profissionais. O Modelo Organizacional, por sua vez, trata do modelo de atenção fundamentado na atenção primária em saúde (APS), que atua como porta de entrada no sistema; já o terceiro baseia-se na estrutura de serviços, no papel da atenção primária e na cultura organizativa do sistema. “Entre as prioridades para o avanço no sistema de saúde estão a melhor relação entre o hospital e a APS, a continuidade de cuidados e ações de atenção integrada em saúde.”
Fusté concluiu admitindo que a experiência da Catalunha no modelo de gestão do planejamento possibilita o aprimoramento na elaboração de políticas de saúde e serviços, adaptação ao contexto e visão dinâmica, compromissos com o orçamento e maior profissionalização da gestão.
Para falar sobre o Contrato como um instrumento de operacionalização das políticas de saúde, Oriol Moreira, diretor da Região Central da Catalunha, definiu a contratação como o “estabelecimento com os provedores da Rede Sanitária de Utilização Pública das condições, tanto econômicas como assistenciais, com as quais se prestam os serviços sanitários num período determinado”. Segundo ele, das 352 equipes de atenção primária da Catalunha, 274 possuem gestão direta do Instituto Catalão de Saúde (ICS), 12 pertencem a Entidades de Base Associativa (EBA) e 66 são de outra titularidade, como fundações e consórcios públicos. Em relação aos 63 centros hospitalares existentes, 53 hospitais são contratados e 10 hospitais geridos pelo ICS.
Em seguida, explicou que o sistema de compras atual melhora a eficiência das redes, os sistemas de informação e incentiva o desenvolvimento de novas linhas de serviço, mas também é um modelo baseado fundamentalmente na oferta existente e não facilita a colaboração entre os provedores. Por isso, finalizou apresentando o desenho de um Sistema de Compra com Base Populacional da Catalunha. “A experiência busca definir um modelo que garanta a abordagem integral das necessidades assistenciais da população, baseando-se na complementaridade dos recursos do território, garantindo a equidade e a eficiência através da coordenação entre os níveis assistenciais e favorecendo as sinergias entre os provedores."