INFORME ENSP

Um evento marcado por questionamentos e propostas que direcionem a um mundo mais sustentável e saudável. Assim foi a aula inaugural da Fiocruz, que ocorreu na quinta-feira (15/3) e contou com a conferência intitulada Da Rio 92 à Rio+20: interrogações sobre o futuro, ministrada pelo professor Jean Pierre Leroy, na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP). Técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), onde coordena o projeto Brasil Sustentável, o professor iniciou a palestra destacando os avanços nas questões ambientais com a realização da Eco 92, Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada há 20 anos no Rio de Janeiro. “A Rio 92 foi importante porque provocou uma sensibilização totalmente diferente da Conferência de Copenhague; a sensibilização social e da imprensa foi muito grande, mostrando que algo importante estava acontecendo", disse o professor, comparando o evento no Rio ao encontro realizado em 2009, na capital da Dinamarca, com o objetivo de estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto.

De acordo com Leroy, a realização da Eco 92 tornou visível a importância da ciência na elaboração de ações com vistas a um futuro sustentável, apontando que o debate sobre os problemas ambientais não é meramente ideológico ou de ecologistas bem intencionados. Além disso, segundo ele, o encontro mostrou que as questões ambientais devem ser assunto de interesse de todos, abrindo espaço para a participação de organizações de diversos segmentos nos debates e oficializando, pela primeira vez, por meio de um documento, a responsabilidade dos países industrializados sobre o meio ambiente.

Porém, de acordo com o professor, a Eco 92 também foi marcada por pontos negativos que impediram maior avanço em direção a um mundo mais sustentável. Um deles diz respeito ao segundo capítulo da Agenda 21 – documento fruto da realização da Rio 92, escrito por economistas –, cujo discurso contradiz a proposta do próprio documento. "A Eco 92 se deu num contexto de neoliberalismo, mostrando contradição com a premissa da Agenda 21 em buscar o desenvolvimento sustentável", afirmou Leroy, que foi coorganizador dos relatórios do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para a Rio 92 e Rio+5. A realização da Rio+20 foi citada pelo professor como importante evento para o avanço nas discussões ambientais.

"Esse deve ser um momento de configuração, reafirmação de protesto maior e de formulação de documentos que possam nos ajudar efetivamente”, enfatizou. Leroy também destacou a contribuição da Fiocruz ao revelar impactos dos problemas ambientais sobre a saúde. “Os impactos ambientais são sentidos primeiramente na saúde e na qualidade de vida. Vejo a Fiocruz como vanguarda que, ao anunciar à sociedade e aos governos o que está acontecendo, serve como sentinela do futuro”, ressaltou.

O professor também levantou a questão  dos interesses corporativos por trás dos próprios discursos em debates sobre o meio ambiente e criticou o mercado de créditos de carbono criado em 1997, com a assinatura do Protocolo de Kyoto, permitindo aos países desenvolvidos, que não consigam cumprir sua meta de redução das emissões de gases, a compra de créditos de carbono em tonelada de CO2 equivalente de países em desenvolvimento. "O mercado de carbono e o clima se tornaram um negócio, abrindo espaço para que as empresas se preocupem em ganhar dinheiro com isso", enfatizou.

A ética nos debates sobre desenvolvimento sustentável também foi abordada pelo professor. Vista geralmente como elemento de ordem particular, a ética, segundo ele, ao estar presente nas discussões ambientais, ultrapassa o campo do individual e avança para o terreno do coletivo, tornando-se uma conexão entre o que somos, o que desejamos e o que será melhor para todos. "A questão da ética deve ser batalhada nessas discussões. Isso é um problema, e o atual modelo de produção e consumo não nos preparou para isso", concluiu.

No encontro, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação, Valcler Rangel, destacou a busca da Fundação na inclusão da saúde na agenda da Rio+20. “A perspectiva é a de entendermos a saúde como um eixo na interseção entre desenvolvimento sustentável e econômico”, disse. O coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, abordou a elaboração, pela Fundação, do documento Saúde, ambiente e desenvolvimento sustentável, que, após consulta pública, será apresentado na Rio+20 na tentativa de inserir a temática saúde e suas relações com o ambiente junto ao Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS),  na pauta da conferência. “Estávamos preocupados com a ausência do tema saúde humana nas discussões da Rio+20. Por isso, criamos um grupo de trabalho para elaborar discussões sobre o tema na conferência. A Fiocruz tem muito a dizer nessa área”, explicou.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, disse que um país, ao se prontificar a receber uma conferência como a Rio+20, assume grande responsabilidade quanto aos temas colocados como desafios no evento. “Se o país vai sediar a conferência, ele deve fazer seu dever de casa, aplicando efetivamente as propostas do documento”, ressaltou. Também presente no encontro, a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Lima, afirmou que a temática meio ambiente e suas relações com a saúde tem estado cada vez mais presente nos programas de pós-graduação e cursos oferecidos pela Fundação. “Essa agenda vem se tornando mais complexa, estamos em um momento de reflexões importantes”, complementou.

(Foto: Peter Ilicciev - CCS/Fiocruz)