INFORME ENSP

Tatiane Vargas

 

“O modelo do agronegócio gera graves problemas para a saúde pública. A previsão é que surjam 1 milhão de novos casos de câncer no Brasil este ano; destes, apenas 40% conseguirão ser tratados se descobertos a tempo. Isso significa que 600 mil brasileiros vão morrer por algum tipo de câncer nos próximos anos, e a principal causa desses cânceres são os agrotóxicos existentes nos alimentos”, apontou o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, na aula inaugural da ENSP realizada nesta quarta-feira (14/3). A aula, que teve como objetivo difundir a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, coordenada por Stedile, contou com a participação do diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e da vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade. Na ocasião, Gadelha assinou a portaria que cria um grupo de trabalho na Fiocruz para implementação de políticas institucionais de enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos sobre a saúde. Acesse o áudio da exposição na Biblioteca Multimídia da ENSP.

Dando início à cerimônia de abertura da aula inaugural, que teve como tema Contra os agrotóxicos e pela vida, o diretor da ENSP destacou a grande satisfação em promover mais uma solenidade de abertura do ano letivo, que vem se tornando uma tradição na Escola para dar boas-vindas aos novos alunos. Antônio Ivo expôs também números dos cursos oferecidos pela ENSP. Atualmente, a Escola possui quatro programas de Pós-Graduação (Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente, Epidemiologia e Bioética), mais de 200 alunos de mestrado e doutorado, três cursos de mestrado no exterior (Peru, Argentina e Angola), além de dezenas de cursos de aperfeiçoamento na modalidade a distância, que hoje somam mais de 60 mil alunos. “Estamos na 26ª edição de cursos de mestrado profissional e, a partir do segundo semestre de 2012, teremos mais um, que está sendo desenvolvido em parceria com os dirigentes do Movimento dos Sem Terra”, afirmou Antônio Ivo.

O diretor da ENSP abordou também o compromisso da Escola com a excelência na construção do conhecimento e o comprometimento social com a cidadania. “A Escola Nacional de Saúde Pública é voltada para a saúde, ciência e cidadania, e isso tem sido possível graças aos alunos que fazem parte do nosso processo de renovação diária; é deste encontro que se dá o renascimento da construção do conhecimento a cada ano. Nosso principal objetivo não é apenas formar mestres e doutores, nosso compromisso é com a formação de cidadãos comprometidos com a realidade do nosso país, por isso a tradição de promover a cada ano uma aula inaugural que trate dos desafios do nosso país. Este ano, por exemplo, estamos às vésperas da Conferência Mundial Rio+20; é o momento de mobilização da nossa inteligência e do nosso engajamento para que possamos potencializar nossos esforços”, destacou Antônio Ivo.

A vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade, abordou a importância da linha de reflexão da temática da aula inaugural promovida pela ENSP. Segundo ela, o ensino, em todos os níveis, está relacionado com os desafios atravessados pelo SUS em suas várias dimensões, e a ideia da ENSP, e das demais unidades da Fiocruz, que também organizam suas aulas inaugurais, sobre debater esses temas é muito importante. Em seguida, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, deu início a seu discurso destacando a assinatura da portaria que criará um grupo de trabalho para implementação de políticas institucionais de enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos sobre a saúde. Segundo Gadelha, o acordo é parte de uma série de compromissos que a Fiocruz firmou para o combate aos agrotóxicos junto à Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida.

O presidente da Fiocruz abordou o processo intenso e conectado de iniciativas da Fiocruz na área de ensino, citou a vinda da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, à Fiocruz para firmar o acordo que define ações no âmbito do plano Brasil Sem Miséria – programa lançado pelo governo federal com o intuito de articular e mobilizar esforços das três esferas de governo para a superação da extrema pobreza. O objetivo do acordo é estimular a geração de conhecimentos voltados para a mitigação de problemas relacionados à miséria, elaborando propostas de aplicação de tecnologias biomédicas, sociais e educacionais. Para Gadelha, essa e outras iniciativas da Fiocruz vêm colocando a pós-graduação em novo cenário. “A pós-graduação teve e têm papel relevante não apenas pela íntima associação que tem com a formação de pessoal, mas também pela associação com a pesquisa e sua relação entre produção de conhecimento e ensino e a relação mais extensa entre educação, ciência e tecnologia, que são extremamente próximas”, afirmou.

O modelo do agronegócio no Brasil

Dando início à aula inaugural da ENSP, o coordenador do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, destacou que “a Fiocruz se transformou em uma trincheira de homens e mulheres que sempre pensaram o conhecimento a favor do povo brasileiro”. Stedile citou que, mesmo com suas dificuldades, o SUS já salvou milhares de brasileiros pobres, ao contrário de países como os Estados Unidos, por exemplo, onde um cidadão pobre morre sem atendimento médico gratuito. O coordenador expôs também que, nos últimos dez anos, o MST construiu parceria com um público especial beneficiário, e a Fiocruz ajudou intensamente no enfrentamento dos desafios. Em seguida, João Pedro Stedile apresentou o Dicionário de Educação no Campo, e afirmou que todas as escolas de Ensino Médio do país devem possuir um exemplar.

Segundo Stedile, o esforço da Fiocruz na participação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida tem sido de extrema importância na luta contra o uso dos agrotóxicos. O coordenador do MST ressaltou que, nos últimos dez anos, o uso de venenos no Brasil cresceu muito e, há dois anos, a situação ficou ainda pior. “Atualmente, o país é apontado como o maior consumidor mundial de venenos agrícolas, é o maior consumidor em volume, e o total de veneno vendido por ano é o maior consumido per capita, 5,7 litros de veneno por habitante. Não há paralelo em qualquer país do mundo, além de ser o maior consumidor de veneno por hectare cultivado, 16 litros de veneno por hectare, não há cientista agrônomo que diga que para se cultivar 1 hectare são necessários 16 litros de veneno, não há cientista, por mais vendido que seja e financiado por empresas multinacionais, que tenha a coragem de dizer que é necessário toda essa quantidade”, advertiu.

Em seguida, o coordenador apontou que, diante do enorme problema que a sociedade brasileira se depara, o Movimento dos Sem Terra está desenvolvendo o que se chama conscientização da população. “Estamos potencializando esforços para que a população acorde sobre esse perigo de saúde pública e meio ambiente que é o uso dos agrotóxicos. Pretendemos que isso gere um processo de mobilização social, que crie leis, normas e portarias para que, num primeiro momento, se restrinja o uso dos agrotóxicos e, num processo de transição, cheguemos, no futuro, à não utilização de nenhum tipo de veneno agrícola, o que é totalmente possível do ponto de vista agronômico. Segundo ele, é possível produzir alimentos saudáveis sem utilizar agrotóxicos – a agroecologia.

Em seguida, Stedile abordou a temática dos agrotóxicos e explicou a formação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que tem como objetivo ampliar o debate com a população sobre a falta de fiscalização do uso, do consumo e da venda de agrotóxicos, a contaminação dos solos e das águas, bem como denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores das comunidades rurais e dos consumidores das comunidades urbanas. Segundo ele, era preciso criar uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos que representasse todas as forças progressistas do nosso país. “Conseguimos reunir um leque de forças que nenhuma outra campanha já conseguiu. A partir dos debates, nos demos conta de que a difusão do uso de agrotóxicos no Brasil não tem a ver com necessidade agronômica, ela está totalmente relacionada à etapa atual do capitalismo, à qual nossa sociedade está subordinada.

Dando continuidade à palestra, Stedile afirmou que as bases da agricultura da agroquímica vêm da Revolução Verde, do período em que o capital industrial teve de reajustar suas fábricas. Segundo ele, o modelo implantado foi baseado na dominação do capital financeiro sobre a economia e trouxe um novo modelo para a agricultura. Esse modelo, em parceria com o capitalismo, assumiu uma nova fase com aquilo que conhecemos por globalização, preocupado apenas em produzir lucros a qualquer custo. “Gerou-se, no Brasil, uma aliança de classes composta de grandes empresas transnacionais, as mesmas que fornecem o veneno e a matriz tecnológica, e isso não é uma questão de coincidência. Esse modelo agrícola baseado no uso de agrotóxicos produz um PIB anual de 140 bilhões”, explicou o coordenador do MST.

Características e contradições do modelo do agronegócio

Stedile falou também sobre os grandes proprietários de terra, citados por ele como a burguesia agrária moderna, e sobre a influência dos meios de comunicação de massa, que também fazem parte dessa aliança. De acordo com ele, cabe aos meios de comunicação reproduzir a ideologia proposta por essa aliança de classes, que indica que o modelo baseado no uso de agrotóxicos é bom, único e legítimo. O coordenador explicou que tudo concorreu para a produção do modelo do agronegócio, culminando no modelo de produção que tem como características a produção em grande escala, o monocultivo, ou seja, agricultura baseada em um só produto, e a introdução de sementes transgênicas. Segundo o coordenador do MST, hoje em dia, o Brasil está totalmente refém do monocultivo; 85% das terras do país são dedicadas à produção de soja, milho, cana-de-açúcar e gado, além disso, as maiores propriedades agrícolas brasileiras são comandadas por empresas multinacionais.

No âmbito da introdução das sementes transgênicas, Stedile afirmou que o uso da técnica nas sementes objetiva apenas que a empresa tenha propriedade genética da semente. "Todas as experiências com sementes orgânicas não são para melhorar a produtividade ou a saúde da população, por exemplo, elas são combinadas com o uso de agrotóxicos que as empresas que investem na introdução de sementes transgênicas produzem. As sementes transgênicas foram um condicionante para o aumento do uso de herbicida. Isso ajuda a explicar o aumento do uso de agrotóxicos no Brasil, totalmente combinado com o modelo econômico do agronegócio”, denunciou. O coordenador lembrou ainda que qualquer ação do capital e toda ação humana geram contradições e, nessa linha de raciocínio, o modelo do agronegócio também tem suas contradições.

Stedile citou como uma das contradições do modelo o amplo uso de veneno, o que afeta em grande escala a saúde pública. “O modelo do agronegócio gera graves problemas para a saúde pública. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a previsão é que surjam 1 milhão de novos casos de câncer no Brasil este ano; destes, apenas 40% conseguirão ser tratados se descobertos a tempo. Isso significa que 600 mil brasileiros vão morrer por algum tipo de câncer nos próximos anos, e a principal causa desses cânceres são os agrotóxicos existentes nos alimentos. Isso é uma contradição, e a população precisa se dar conta para agir antes que seja tarde demais”, alertou. Apontado também como outra contradição do modelo do agronegócio está o desequilíbrio do Planeta: o agrotóxico elimina a biodiversidade. De acordo com o coordenador, a Região Sudeste do país está condenada a sofrer cada vez mais enchentes, fruto do desequilíbrio causado pelo modelo, pois o modelo de agronegócio afeta também as condições climáticas.

"Esperamos que a população entenda que essas contradições podem gerar a construção de outro modelo de produção para a agricultura brasileira. É totalmente possível produzir alimentos saudáveis sem utilizar agrotóxicos, fazendo uso apenas da agroecologia. Ao contrário do que muitos dizem, produzir baseado em agroecologia não é mais caro e, com certeza, é muito mais saudável em todos os pontos, afirmou. Por fim, Stedile citou as mudanças no Código Florestal fazendo um link com a palestra da aula inaugural da Fiocruz, que será realizada nesta quinta-feira (15/3) e contará com a participação do professor Jean Pierre Leroy. “A última ação do capital que está afetando o meio ambiente e será discutida na palestra Da Rio92 à Rio+20. Interrogações sobre o futuro são as mudanças que o capital internacional está impondo no nosso Código Florestal". De acordo com Stedile, por lei, o Código Florestal impõe limites no avanço do capital na Amazônia e no Cerrado e estabelece que todas as propriedades na Amazônia têm de preservar 80%, e no Cerrado, 40% da terra. “Essas mudanças propostas no Código Florestal são inaceitáveis, e a nossa presidente também está de acordo e jurou que não vai aceitar”, finalizou Stedile.